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Treze comissões recebem convidados na próxima semana
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza 13
reuniões com convidados nesta semana. A Comissão de Segurança
Pública debate nesta segunda-feira (5/5/2003), às 14h30, no
Plenarinho IV, a relação entre alcoolismo, horário de funcionamento
de bares e violência urbana. Entre os convidados estão os
secretários de Defesa Social, Lúcio Urbano, e da Saúde, Marcus
Pestana; o chefe da Polícia Civil, Otto Teixeira; e o
comandante-geral da Polícia Militar, Álvaro Antônio Nicolau. A
comissão volta a se reunir extraordinariamente na terça-feira (6),
para discutir o cadastramento de usuários de celulares pré-pagos,
com representantes do Poder Público e de telefônicas. Às 9 horas, no
Plenarinho I, a Comissão Especial do Tribunal de Contas recebe
professores e um auditor aposentado do órgão.
Para quarta-feira (7) estão convocadas duas
reuniões às 9h30. A de Educação recebe o reitor da Unimontes para
esclarecer a situação financeira, administrativa e estrutural da
universidade, no Plenarinho I. A Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais debate riscos ambientais causados pela construção
de um cemitério perto de mananciais, em Guaxupé. Devem ser ouvidos o
prefeito e o promotor de Justiça da cidade, além de representantes
de órgãos ambientais. Às 10 horas, no Plenarinho III, a Comissão de
Defesa do Consumidor recebe o coordenador do Procon Municipal de
Belo Horizonte para discutir o descumprimento de leis que garantem
tratamento especial para deficientes visuais, prazo para atendimento
de clientes e instalação de bebedouro e sanitário para clientes de
bancos.
CPI do Sistema Financeiro é tema de debate
A Comissão de Fiscalização Financeira convidou o
secretário da Fazenda, os procuradores-gerais de Justiça e do Estado
e o presidente do Tribunal de Contas para falarem sobre as
providências tomadas por recomendação do relatório final da CPI do
Sistema Financeiro. Será às 10 horas, no Plenarinho IV. Às 14h30, no
Auditório, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debate a
oferta de ensino religioso nas escolas da rede pública, com o
arcebispo de Juiz de Fora e professores de Religião.
Turismo - A Comissão de
Turismo convidou prefeitos do Sul de Minas, do Circuito das Águas e
da Zona da Mata para discutirem as más condições das rodovias que
dão acesso a esses municípios, prejudicando turismo, indústria e
comércio das regiões. Será às 15 horas, no Plenarinho III. Na
quinta-feira (8), às 9 horas, no mesmo local, a comissão recebe o
secretário de Desenvolvimento Econômico para expor os planos para a
política de indústria e de comércio no Estado.
Ainda na quinta-feira (8), a CCJ recebe às 9h30, no
Auditório, os secretários de Defesa Social, Lúcio Urbano, e do
Planejamento e Gestão, Antônio Anastasia, além de representantes da
Polícia Federal para debater a terceirização de penitenciárias e
avaliar a situação da custódia de presos em cumprimento da execução
penal.
A Comissão Especial criada para analisar a
indicação de titulares do Cetec, Fundação João Pinheiro, Utramig,
IGA e Fundação Helena Antipoff se reúne na quinta (8), às 14h30, no
Plenarinho III. Por fim, a Comissão de Turismo realiza sua terceira
reunião da semana, às 15 horas, no Plenarinho IV. O objetivo é
discutir a situação do conjunto histórico e artístico de Ouro Preto,
tendo como convidados o secretário da Cultura, a prefeita e o
presidente da Câmara Municipal da cidade e o presidente da
Associação AMO Ouro Preto. Também foi convidado o chefe do
escritório de representação da Unesco no Brasil.
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