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Parlamentares questionam exploração excessiva de águas em São
Lourenço
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa estará reunida, na próxima quarta-feira
(30/4/2003), em São Lourenço, sul de Minas. O requerimento para
realização da audiência pública é de autoria dos deputados Rogério
Correia e Laudelino Augusto, ambos do PT, e foi motivado por
denúncias de exploração irregular de águas minerais pela empresa
Nestlè Pure Life. A reunião terá início às 13 horas, na Câmara
Municipal da cidade.
Durante a audiência, os deputados que a solicitaram
pretendem ampliar o debate para discutir um assunto ainda mais
sério: a privatização dos recursos hídricos do chamado "Circuito das
Águas". A polêmica em torno da exploração de águas minerais no
Estado é antiga. Em reunião realizada na Assembléia Legislativa no
último dia 9 de abril, o secretário de Meio Ambiente, José Carlos
Carvalho, disse que a Secretaria pretende mudar a forma de concessão
das outorgas de água, de modo que elas funcionem como instrumento de
gestão dos recursos hídricos. No caso de São Lourenço, no entanto,
não se trata mais de outorga; todo o parque de águas minerais já
pertence à Nestlè.
O secretário Nacional de Recursos Hídricos, João
Bosco Senra, já confirmou presença na reunião. Também estarão
presentes o diretor adjunto do Departamento Nacional de Pesquisa
Mineral (DNPM), João César de Freitas; o promotor de Justiça de São
Lourenço, Pedro Barreiros Aina; o vereador Cássio Mendes (PT) e o
deputado federal Odair Cunha (PT). Foram convidados, mas ainda não
confirmaram presença, um representante da empresa Nestlè Pure Life e
o presidente da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig),
Osvaldo Borges da Costa.
A reunião da Comissão de Meio Ambiente, em São
Lourenço, será gravada por uma emissora de TV suíça, que está
produzindo um documentário sobre a exploração da águas minerais pela
Nestlè, em todo o planeta. O cientista suíço Stephan Rist, que
estuda o risco iminente de escassez da água na Terra, também
participará da audiência.
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