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Comissões debatem formação de Brigada Voluntária em Ouro
Preto
Nesta quinta-feira (24), as comissões de Meio
Ambiente e Recursos Naturais e de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia da Assembléia de Minas realizam audiência pública em
Outro Preto para debater a implementação da Lei 13.369/1999, que
dispõe sobre a criação da Brigada Voluntária de Incêndio. Durante a
reunião conjunta, que será às 15 horas, na Câmara Municipal de Ouro
Preto (Praça Tiradentes, 41 - Centro), também será discutido o
incêndio ocorrido em prédio histórico da cidade, no último dia 14. O
requerimento solicitando a audiência é do deputado Rogério Correia
(PT).
A Lei 13.369/1999 foi regulamentada há dois anos
pelo Decreto 41.287/2000. Durante a audiência pública, os presentes
irão discutir por que não foi implementada a Brigada Voluntária de
Incêndio em Ouro Preto. Também serão analisadas as causas do
incêndio do dia 14 de abril. Os deputados pretendem ainda apurar o
andamento das investigações.
Convidados - Foram
convidados para a reunião a prefeita e o presidente da Câmara
Municipal de Ouro Preto, Mariza Maria Xavier Sans e Jarbas Eustáquio
Avelar; o comandante do Corpo de Bombeiros de Ouro Preto, subtenente
Geasi Isidoro; a promotora de Defesa do Patrimônio de Ouro Preto,
Marta Alves Larcher; o diretor do Instituto de Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (Iphan), Benedito Tadeu Oliveira; e um
representante da Associação de Bombeiros Voluntários de Minas
Gerais, Ronaldo Procácio da Silva .
Também foram convidados para participar da
audiência pública o membros da Comissão de Turismo, Indústria e
Comércio da Assembléia; o procurador de Justiça e coordenador do
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio
Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação, Jarbas Soares
Júnior; e representantes das polícias federal e civil.
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