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Comissão Especial ouvirá diretores do Tribunal de
Contas
A Comissão Especial do Tribunal de Contas vai ouvir
nesta quarta-feira (23/4/2003), a partir das 9 horas, três diretores
e a diretora-geral do TCMG, Raquel de Oliveira Miranda Simões. Os
outros convidados são o diretor de Análise Formal de Contas, Carlos
Alberto Nunes Borges; a diretora de Análise de Atos de Admissão,
Aposentadoria, Reforma e Pensão, Amaryllis Maselli Lemes; e o
diretor de Auditoria Externa, Marconi Augusto Fernandes C. Braga. A
reunião será no Teatro da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais.
Programação - A Comissão
Especial iniciou suas atividades no dia 19 de março. No dia 8 de
abril, foram ouvidos representantes do Ministério Público, que
falaram sobre a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para
que seja criado o Ministério Público Especial, em substituição à
representação do MP junto ao Tribunal de Contas. Os promotores
também explicaram como é feita a fiscalização do TCMG pelo
Ministério Público.
Na próxima terça-feira (29), deverá ser ouvida a
presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas, Stela
Pacheco Pimenta, e no dia 6 de maio os convidados são o pesquisador
da Unicamp, Bruno Wilhelm Speck, membro da organização não
governamental "Transparência Brasil" e o professor da UFMG, Menelick
de Carvalho Neto.
A Comissão Especial do Tribunal de Contas é formada
pelos deputados Sebastião Navarro Vieira (PFL) - presidente; Fábio
Avelar (PTB) - vice-presidente; Antônio Carlos Andrada (PSDB) -
relator; Rogério Correia (PT) e José Henrique (PMDB).
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