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Incêndio motiva reunião da Assembléia em Ouro Preto
O incêndio ocorrido em Ouro Preto, na última
segunda-feira (14/4/2003), originou requerimento do deputado Rogério
Correia (PT), aprovado pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia da Assembléia, para a realização de audiência pública
naquela cidade, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente. O
requerimento foi aprovado nesta quarta-feira (16). O objetivo é
discutir a implementação da Lei 13.369/99, que dispõe sobre a
criação da Brigada Voluntária de Incêndio e medidas em favor da
conservação do meio ambiente e acervo cultural.
Serão convidados para a reunião o comandante do
Corpo de Bombeiros; a promotora de Defesa do Patrimônio de Ouro
Preto, Marta Alves Larcher; o diretor do Instituto de Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan); um representante da
Prefeitura de Ouro Preto; o presidente da Câmara Municipal; e um
representante da Associação de Bombeiros Voluntários de Minas
Gerais.
A comissão aprovou também dois requerimentos do
deputado Dalmo Ribeiro Silva (sem partido). O deputado solicita ao
presidente do Conselho Estadual de Educação e à Câmara de Ensino
Superior a realização de uma visita à Universidade do Vale do
Sapucaí (Univas), para conhecer e apurar eventuais irregularidades.
Um outro requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (sem partido)
trata de voto de congratulações ao reitor da Unicor, Adair Ribeiro,
por sua posse como presidente do Conselho Regional de
Odontologia.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Adalclever Lopes (PMDB), presidente; Dalmo
Ribeiro Silva (sem partido) e Rogério Correia (PT) e a deputada Ana
Maria (PSDB).
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