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Dívida do Ipsemg será tema de audiência da Comissão de
Saúde
A situação financeira do Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) será tema de
audiência pública da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa.
Foram aprovados na reunião desta quinta-feira (10/4/2003),
requerimentos dos deputados Fahim Sawam (PSDB), Chico Simões (PT),
Neider Moreira (PPS) e Arlen Santiago (PTB) que solicitam a
discussão do assunto. Serão convidados para a reunião o secretário
da Fazenda, Fuad Jorge Noman Filho; a presidente do Ipsemg, Maria
Coeli Simões Pires; o ex-diretor do Ipsemg, João Diniz Pinto Júnior;
e o secretário de Planejamento e Gestão, Tadeu Barreto
Guimarães.
Segundo o deputado Neider Moreira (PPS), não há
previsão orçamentária para o pagamento da dívida de mais de R$ 36
milhões do Ipsemg com os hospitais de Minas Gerais, prestadores de
serviços do Instituto. Em seu requerimento, o deputado propõe que
seja enviado um ofício ao secretário de Estado de Planejamento e
Gestão solicitando a elaboração de um projeto de lei propondo a
abertura de crédito suplementar para que o Ipsemg possa efetuar seus
pagamentos.
Saúde Pública - Preocupados com o crescente número casos de pessoas acometidas
por algumas viroses, os deputados Doutor Viana (PFL) e Chico Simões
(PT) apresentaram requerimentos solicitando a discussão sobre o
surto de conjuntivite que atinge o Estado de Minas Gerais e sobre os
casos de suspeita da Síndrome Respiratória Aguda (Pneumonia
Asiática).
O deputado Chico Simões (PT) pede, em seus
requerimentos, que o secretário de Estado da Saúde, Marcus Pestana,
preste informações sobre as providências tomadas quanto às viroses,
os programas de prevenção e controle da proliferação virótica. O
requerimento do deputado Doutor Viana (PFL) solicita ao secretário a
realização de campanha informativa para a população.
Foi aprovado também requerimento da deputada
Vanessa Lucas (PMDB), solicitando visita da comissão às obras do
Hospital Municipal de Contagem, ao Pronto Socorro Geraldo Pinto
Vieira e ao Centro de Consultas Especializadas Iria Diniz. O
objetivo é fornecer subsídios aos membros da comissão para debater
em audiência pública a situação da saúde em Contagem. O
deputado Chico Simões (PT) apresentou requerimento acrescentando
outros locais a serem visitados.
Visita a Brasília - O
deputado Fahim Sawan (PSDB) apresentou um breve relatório de sua
visita à Brasília, acompanhado do secretário de Estado da Saúde,
Marcus Pestana, e secretários municipais de Saúde de Uberaba,
Uberlândia, Juiz de Fora e Belo Horizonte. Foi constatado durante a
visita, a partir de dados do Ministério da Saúde, que Minas possui o
menor investimento per capita em saúde do País. Por isso, o deputado
Fahim Sawan (PSDB) apresentou requerimento solicitando ao Ministro
da Saúde, Humberto Costa, a elevação do valor desse investimento. O
ministro também será convidado para comparecer à Assembléia, segundo
requerimento do deputado Ricardo Duarte (PT), aprovado pela
comissão, para apresentar as propostas do Governo Federal na área de
saúde.
A comissão aprovou outro requerimento do deputado
Ricardo Duarte (PT), que solicita a realização de audiência pública
com o secretário de Estado da Saúde, em junho, para que sejam
apresentados e debatidos dados sobre a oferta e produção de serviços
na rede assistencial da Secretaria, conforme dispõe a Lei Federal nº
8.689, de 1993.
Presenças - participaram
da reunião os deputados Ricardo Duarte (PT), Chico Simões (PT),
Fahim Sawan (PSDB), Neider Moreira (PPS) e Leonardo Quintão
(PFL).
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