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Secretária de Educação do MEC será ouvida em Plenário nesta
quinta
A secretária de Educação do Ensino Fundamental do
MEC, Maria José Feres, estará na Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, nesta quinta-feira (10/4/2003), às 14 horas. A primeira
parte da reunião ordinária de Plenário será suspensa para a
secretaria falar sobre a política educacional do governo federal, em
especial no que se refere ao ensino fundamental, e seus reflexos em
Minas Gerais. A visita de Maria José Feres atende o requerimento do
deputado Rogério Correia (PT), apresentado em Plenário e deferido
pela Presidência na reunião ordinária de 1º de abril.
Durante a presença da secretária, também deverá ser
abordada a questão dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção do
Ensino Fundamental (Fundef). A União é responsável pelo repasse de
recursos do fundo para os estados, que distribuem para os municípios
de acordo com o número de alunos matriculados no ensino fundamental.
Desse recurso, 60% é destinado ao pagamento de salário dos
professores e 40% à manutenção da rede física das escolas. Segundo a
assessoria do deputado Rogério Correia, existem reclamações sobre o
uso indevido desses recursos.
Também foram convidados para participar do debate a
secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães Pinto; a
secretária Municipal de Educação, Maria do Pilar Lacerda; e o
presidente da União dos Diretores de Escolas Municipais, Sebastião
Alves Nascimento Neto.
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