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Diretor da Nelson Hungria responde a questionamentos
Maior efetivo policial e valorização dos agentes
penitenciários. Na opinião do novo diretor-geral da Penitenciária
Nelson Hungria, coronel Alvenir José da Silva, estas são apenas
algumas das medidas necessárias para impedir novas fugas e aumentar
a segurança no presídio. O coronel prestou depoimento à Comissão de
Segurança Pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais nesta
segunda-feira (7/4/2003).
O coronel garantiu que as mudanças na Nelson
Hungria já estão a caminho, mas elas serão gradativas e dependem de
investimentos do Estado. "Precisamos de reforço da Polícia Militar,
pois apenas quatro das 24 guaritas são ocupadas. Além disso, os
agentes penitenciários estão desmotivados. Somente com obras, moral
elevado dos funcionários e aumento do efetivo policial, será
possível mudar essa situação", afirmou o novo diretor.
Questionado pelos deputados, coronel Alvenir José
teve que responder às diversas denúncias ouvidas pela comissão. O
coronel argumentou que é preciso manter os freezers na
penitenciária para guardar alimentos para os parentes de detentos
que passam o fim de semana na Nelson Hungria. "É nesses congeladores
que fica guardada a comida trazida pelas próprias famílias dos
presos durante as visitas, pois o Estado não tem condições de
fornecer alimentação para todos os visitantes que passam o fim de
semana com os detentos", justificou. O diretor ressaltou, no
entanto, que esses freezers não serão mais controlados pelos
detentos, e sim por agentes penitenciários.
O diretor-geral também teve que explicar as
denúncias de que prostitutas passam o fim de semana com os presos.
Ele garantiu que os todos os visitantes que ficam os finais de
semana penitenciária são familiares dos detentos, previamente
cadastrados e com entrada controlada. Mas reconheceu que não há
controle sobre as pessoas que passam apenas as tardes de sábado na
penitenciária. "O agente penitenciário às vezes é omisso", admitiu.
Subsecretário anuncia mudanças
Já o subsecretário de Administração Penitenciária,
Agílio Monteiro, garantiu que o Estado está fazendo o possível para
contornar a crise no sistema penitenciário mineiro. Ele reconheceu
que faltam vagas nos presídios e os investimentos no setor são
insuficientes, mas os primeiros passos para reverter essa situação
já foram dados.
De acordo com Agílio Monteiro, o Estado ainda não
adquiriu os equipamento necessários para colocar em operação uma
torre bloqueadora de celular na Nelson Hungria. No entanto, garantiu
que novos agentes penitenciários já estão sendo contratados e que
dentro de 30 dias a penitenciária terá um pavilhão de segurança
máxima. Segundo o subsecretário, o ex-diretor da Nelson Hungria,
Salvador Marzano, não vai assumir a direção de nenhuma outra
penitenciária no Estado.
Munido de documentos, o presidente do Sindicato dos
Agentes Penitenciários de Minas Gerais, Marcos Terrinha, reforçou
mais uma vez as denúncias de irregularidades que estariam ocorrendo
na Nelson Hungria, como a entrada ilegal de comida, drogas,
celulares e prostitutas e a contratação de parentes do ex-diretor de
segurança, Carlos Roberto de Oliveira, para áreas-chave da
penitenciária.
O corregedor da Secretaria de Defesa Social, Paulo
Roberto Ferreira, entregou à comissão um resumo de todas as
sindicâncias feitas durante sua gestão. Ele enfatizou que foram
instalados dois procedimentos administrativos, um para investigar as
fugas, já em fase de conclusão, e outro para tratar da apreensão de
materiais na operações "pente-fino". Paulo Roberto solicitou ainda a
Marcos Terrinha que lhe encaminhasse a documentação para ajudar na
apuração dos desvios apontados.
REQUERIMENTOS APROVADOS
Foram aprovados dois requerimentos na reunião, um
do deputado Rogério Correia (PT) e outro do deputado Irani Barbosa
(PFL). Correia solicita que sejam ouvidos pela Comissão as seguintes
pessoas: André Estevão Ubaldino, procurador de Justiça; Cláudio
Dornelas, delegado de Polícia Federal; Otávio Augusto Martins Lajes,
promotor da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte; José
Karan, superintendente de Segurança e Movimentação Penitenciária da
Secretaria de Defesa Social; Paulo Roberto Ferreira, corregedor da
Secretaria Estadual de Defesa Social; Marcos Terrinha, presidente do
Sindicato dos Agentes Penitenciários de Minas Gerais. O deputado
Irani Barbosa (PFL) solicita que a comissão analise o relatório
final da CPI do Sistema Prisional.
PRESENÇAS
Participaram da reunião os deputados Sargento
Rodrigues (PDT), presidente; Alberto Bejani (PFL), vice; Rogério
Correia (PT) e Irani Barbosa (PFL).
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