Comissão Especial do TCMG ouve promotores nesta terça-feira
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Três promotores do Ministério Público serão
ouvidos, nesta terça-feira (8/4/2003), pela Comissão Especial do
Tribunal de Contas, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A
reunião será às 9 horas, no Plenarinho I. Foram convidados o
coordenador do Ministério Público junto ao TCMG, Rosalvo Ribeiro
Mendes, e os promotores da Promotoria de Defesa do Patrimônio
Público Marcial Vieira de Souza e Rodrigo Cançado Anaya Rojas. A
solicitação foi do deputado Antônio Carlos Andrada (PSDB), relator
da Comissão. Segundo o deputado, o objetivo da reunião é reunir
dados quantitativos e qualitativos sobre o Tribunal, para conhecer
melhor sua atuação e sugerir mudanças que aprimorem seu desempenho.
A Comissão Especial foi criada para averiguar o
funcionamento do Tribunal de Contas, sua organização interna, os
procedimentos fiscalizatórios e outras atribuições constitucionais
inerentes à sua função. Os trabalhos começaram no dia 19 de março e
a comissão tem o prazo de 60 dias para apresentar o relatório final.
Fazem parte da comissão, como membros efetivos, os deputados
Sebastião Navarro Vieira (PFL) - presidente, Fábio Avelar (PTB) -
vice-presidente; Antônio Carlos Andrada (PSDB) - relator, José
Henrique (PMDB) e Rogério Correia (PT). Os suplentes são Gil Pereira
(PPB), Gilberto Abramo (PMDB), Marília Campos (PT), Mauro Lobo (PSB)
e Olinto Godinho (PTB).
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