Comissão Especial do TCMG ouve promotores nesta terça-feira (8)

Três promotores do Ministério Público serão ouvidos, nesta terça-feira (8/4/2003), pela Comissão Especial do Tribunal...

07/04/2003 - 19:25
 

Comissão Especial do TCMG ouve promotores nesta terça-feira (8)

Três promotores do Ministério Público serão ouvidos, nesta terça-feira (8/4/2003), pela Comissão Especial do Tribunal de Contas, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A reunião será às 9 horas, no Plenarinho I. Foram convidados o coordenador do Ministério Público junto ao TCMG, Rosalvo Ribeiro Mendes, e os promotores da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Marcial Vieira de Souza e Rodrigo Cançado Anaya Rojas. A solicitação foi do deputado Antônio Carlos Andrada (PSDB), relator da Comissão. Segundo o deputado, o objetivo da reunião é reunir dados quantitativos e qualitativos sobre o Tribunal, para conhecer melhor sua atuação e sugerir mudanças que aprimorem seu desempenho.

A Comissão Especial foi criada para averiguar o funcionamento do Tribunal de Contas, sua organização interna, os procedimentos fiscalizatórios e outras atribuições constitucionais inerentes à sua função. Os trabalhos começaram no dia 19 de março e a comissão tem o prazo de 60 dias para apresentar o relatório final. Fazem parte da comissão, como membros efetivos, os deputados Sebastião Navarro Vieira (PFL) - presidente, Fábio Avelar (PTB) - vice-presidente; Antônio Carlos Andrada (PSDB) - relator, José Henrique (PMDB) e Rogério Correia (PT). Os suplentes são Gil Pereira (PPB), Gilberto Abramo (PMDB), Marília Campos (PT), Mauro Lobo (PSB) e Olinto Godinho (PTB).

 

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