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Deputados buscam mais dados sobre denúncias na Nelson
Hungria
As denúncias de irregularidades na Penitenciária
Nelson Hungria, em Contagem, voltam à pauta da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais nesta segunda-feira (7/4/2003). A
Comissão de Segurança Pública realiza, às 15 horas, no Plenarinho
IV, uma audiência pública para ouvir os depoimentos do subsecretário
de Administração Penitenciária, Agílio Monteiro; o administrador da
penitenciária, Alvenir José da Silva; a juíza da Vara de Execuções
Penais de Contagem, Adriana Lemos Fonseca Moreira Barbosa; e o
promotor da Vara de Execuções Penais de Contagem, Carlos Alberto
Isoldi Filho. A reunião será realizada a requerimento do deputado
Rogério Correia (PT).
O presidente do Sindicato dos Agentes
Penitenciários de Minas Gerais, Marcos Aurélio de Paula Terrinha,
prestou depoimento na última audiência pública da comissão (3/4).
Ele informou que a situação na Nelson Hungria não se alterou depois
das denúncias quanto à existência de privilégios dados a alguns
presos, pressão sobre os funcionários, nepotismo, enriquecimento
ilícito e envolvimento de diretores e funcionários nos esquemas
ilegais dos detentos. O sindicalista denunciou que o novo diretor do
presídio, Alvenir José da Silva, é conivente com as irregularidades
e ainda que há um esquema sendo preparado para assassinar deputados
integrantes da comissão, além do próprio Terrinha.
Na quarta-feira, os parlamentares que integram a
Comissão de Segurança Pública e a Comissão de Direitos Humanos vão a
Itaúna, a requerimento do deputado Durval Ângelo (PT), conhecer a
estrutura e a atuação da Associação de Proteção e Assistência aos
Condenados (Apac), um presídio cuja administração é feita, em parte,
pelos próprios detentos. A Apac é modelo nacional e internacional na
recuperação de presos.
Saúde - Outra visita
marcada para esta semana é a da Comissão de Saúde, que vai ao
Hospital São Francisco, em Belo Horizonte na terça-feira (8), às 11
horas. O objetivo é apurar denúncias de irregularidades que podem
estar colocando em risco a vida de pacientes e funcionários. O
requerimento é do deputado Doutor Viana (PFL). O Sindicato dos
Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindeess)
recebeu um abaixo-assinado dos funcionários do hospital pedindo
providências e procurou a Comissão de Saúde para ajudar a apurar as
denúncias.
As denúncias de irregularidades envolvendo o
Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão o tema da reunião da
Comissão Especial do TCE, que acontece na terça-feira, às 9 horas,
no Plenarinho I. Serão ouvidos o coordenador do Ministério Público
junto ao Tribunal de Contas, Rosalvo Ribeiro Mendes; e os
procuradores Marcial Vieira de Souza e Rodrigo Cançado Anaya Rojas,
representantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio
Público. O requerimento é do deputado Antônio Carlos Andrada (PSDB).
O procurador Rosalvo Ribeiro Mendes foi convidado para esclarecer o
papel do Ministério Público junto ao TCE. Já os procuradores Marcial
Vieira e Rodrigo Cançado vão prestar esclarecimentos sobre denúncias
relacionadas ao Tribunal de Contas, que eles estão investigando.
Jornalistas - Uma
discussão sobre a regulamentação da profissão de jornalista será
promovida pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
nesta segunda-feira (7), às 14h30, no Teatro. Foram convidados a
secretária Executiva do Ministério do Trabalho, Sandra Starling; o
senador Hélio Costa; e o presidente do Sindicato dos Jornalistas
Profissionais de Minas Gerais, Aloísio Lopes. O requerimento é do
presidente da comissão, deputado Gil Pereira (PPB).
A secretária de Estado Extraordinária para o
Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte de
Minas, Elbe Brandão, é a convidada da Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização para a reunião que acontece na
terça-feira (8), às 14h30, no Auditório. A secretária deverá dar
informações a respeito de seus projetos frente à secretaria.
A pauta desta semana de todas as comissões da
Assembléia Legislativa podem ser consultadas pela internet, no
endereço www.almg.gov.br/com/comissoes.asp.
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