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Comissão vai investigar contrato de obras em Contagem
A Comissão Especial dos Convênios com a União vai
investigar o contrato para implantação do Parque Ecológico São
Mateus, despoluição do Córrego da Avenida Ghandi e urbanização do
Córrego Martinez, em Contagem. Três requerimentos que pedem
informações sobre esse contrato foram aprovados pela comissão na
reunião desta quarta-feira (2/4/2003).
Esses requerimentos solicitam à Prefeitura de
Contagem, à Caixa Econômica Federal (CEF) e à Agência Nacional de
Águas (ANA) informações sobre o contrato firmado entre a CEF e a
Prefeitura de Contagem, para execução dessas obras. O contrato foi
firmado em 2002 e prevê o repasse de recursos consignados à ANA.
A autora dos requerimentos, deputada Marília Campos
(PT), quer saber a data em que o contrato foi assinado, a previsão
de liberação dos recursos e se os procedimentos exigidos para sua
operacionalização foram atendidos pela Prefeitura de Contagem. A
deputada quer saber também informações sobre a licitação para a
contratação das obras, quais empresas foram selecionadas e qual o
cronograma para liberação de recursos.
Foram aprovados ainda outros dois requerimentos. Um
é da deputada Vanessa Lucas (PSDB), que convida o superintendente de
negócios da CEF, Aliator Silveira, para prestar informações sobre
todos os convênios firmados entre os municípios mineiros e a União.
O outro requerimento, do deputado Fahim Sawan (PSDB), convida o
presidente e o vice da Associação Mineira dos Municípios para
discutir a situação desses convênios.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Vanessa Lucas (PSDB), presidente; Marília
Campos (PT); Jayro Lessa (PL); e Fahim Sawan (PSDB).
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