Ministro participará de Fórum sobre Previdência

O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, vai participar do Fórum Técnico sobre a Reforma da Previdência, que a Assembléia Legislativa realizará entre os dias 14 e 16 de abril, no Plenário. No último dia do evento, pela manhã, na sessão plenária de encerramento, será entregue ao ministro um documento final com a síntese das discussões realizadas. O fórum técnico terá palestras com especialistas, seguidas de debate com os participantes. Os temas e os palestrantes foram definidos em reuniões realizadas em março, coordenadas pelo deputado Célio Moreira (PL), após discussão e votação com representantes de entidades sindicais e associações de classe de servidores públicos dos três poderes, civis e militares.

Inscrições - As inscrições para o Fórum Técnico sobre a Reforma da Previdência podem ser feitas até 9 de abril, das 9 horas às 17h30 pelo telefone (31) 3290-7800, pelo fax (31)3290-7670 ou, pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Assembléia Legislativa (rua Rodrigues Caldas, 30 - bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte). As inscrições poderão ser institucionais, efetuadas por indicação das instituições participantes do fórum, ou individuais. Todos os inscritos receberão certificado de participação.

A programação do Fórum Técnico sobre a Reforma da Previdência é a seguinte:

8 horas - credenciamento

8h30 - Abertura com o presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Mauri Torres (PSDB), e com o representante dos deputados que propuseram a realização do fórum, deputado André Quintão (PT)

8h45 - Diagnóstico da Seguridade Social no Brasil

• Regime Geral de Previdência Social

• Causas e efeitos do déficit da previdência

• A reforma da previdência é necessária?

• A Emenda 20 e seus efeitos

• Perda do poder aquisitivo dos benefícios

Expositores: o presidente da Comissão Especial para a Reforma da Previdência, deputado federal Roberto Brant (PFL/MG); o deputado federal Sérgio Miranda (PCdoB/MG), membro da Comissão Especial da Reforma Tributária; o gerente executivo do INSS em Belo Horizonte, Márcio Soares Pereira; a professora Eli Iola Gurgel Andrade, da Faculdade de Medicina da UFMG; e Ruy Brito Oliveira Pedroza, ex-membro da Organização Internacional dos Trabalhadores (OIT)

Coordenadora do debate: deputada Ana Maria (PSDB)

• Regime próprio dos servidores públicos e dos militares

• O financiamento do regime de previdência do servidor público

Expositores: o diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), Gleison Pereira de Souza; o diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM), coronel PM Roberto Rezende; Olga Carvalho Hott, diretora do Sindicato dos Auditores Fiscais da Previdência Social de Minas Gerais (Sindfisp/MG); a presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg, Andréa Myrrha Guimarães de Almeida; e o presidente da Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-PM/BM), Luiz Gonzaga Ribeiro

Coordenadora do debate: deputada Marília Campos (PT)

Expositora: Laura Tavares Soares, professora da UFRJ e doutora em Economia do Setor Público

• Previdência complementar (PL 9 e Lei Complementar 109)

• Contribuição dos inativos

• Fator previdenciário

• Estabelecimento de teto dos benefícios

• Eliminação das regras de transição da Emenda 20

• Democratização da gestão da previdência

• Expositores: o deputado federal Carlos Mota (PL/MG), membro da Comissão Especial para a Reforma da Previdência; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Doorgal Gustavo Borges de Andrada; o economista José Prata Araújo, especialista em Previdência Social; a presidente da Delegacia Sindical de Belo Horizonte do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Sindical), Maria Lúcia Fatorelli Carneiro; o jornalista Serge Goulart, especialista em Previdência Social; e o secretário-geral da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Minas Gerais, José Célio Alvarenga.

Coordenador do debate: deputado Adelmo Carneiro Leão (PT)

14h30 - Plenária para discussão das propostas a serem entregues ao ministro da Previdência Social - com as presenças dos presidentes da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Robson Braga de Andrade; e da Federação da Agricultura e Pecuária (Faemg), Gilman Vianna Rodrigues; além de Eustáquio Norberto de Almeida, consultor jurídico da Federação do Comércio; dos presidentes da Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais (CUT/MG), Lúcio Guterres; da Força Sindical em Minas, Rogério Fernandes; da Confederação Geral dos Trabalhadores em Minas (CGT/MG), Rogério Jorge Aquino e Silva; da Coordenação Sindical, Renato Barros; e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva

Coordenador do debate: deputado Sebastião Navarro Vieira (PFL)

A sessão terá as presenças do presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB); do ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini; do secretário da Fazenda do Estado de Minas Gerais, Fuad Jorge Noman Filho; e do delegado regional do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans.

Coordenador do debate: deputado Célio Moreira (PL)

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