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Comissão de Saúde quer explicações sobre situação do
Ipsemg
A crise no sistema de saúde do Estado e,
principalmente, a crise financeira que atinge o Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e o
Sistema Único de Saúde (SUS) foram os temas da primeira reunião
ordinária da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, realizada nesta quinta-feira (13/3/2003). Foram aprovados na
reunião requerimentos dos deputados Chico Simões (PT) e Fahim Sawan
(PSDB) solicitando realização de audiências públicas para obter
esclarecimentos sobre a atual situação financeira da instituição e o
atraso de três meses no pagamento aos hospitais, clínicas e
laboratórios conveniados.
Serão convidados o secretário de Estado da Saúde,
Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva; a presidente do Ipsemg,
Maria Coeli Simões Pires; a vice-presidente do Conselho Estadual de
Saúde, Elvira Lídia Pessoa de Oliveira; e o presidente da Associação
dos Hospitais de Minas Gerais e da Federação Brasileira de
Hospitais, Carlos Eduardo Ferreira.
Chico Simões disse que são necessárias medidas
urgentes para solucionar os problemas do Ipsemg e da paralisação do
atendimento em alguns hospitais de Minas. Segundo o deputado Fahim
Sawan, é preciso que a comissão se informe sobre o quadro atual,
para trabalhar em parceria com o Executivo visando encontrar saídas
para a crise na saúde.
Concurso - Foi aprovado
também requerimento do presidente da comissão, deputado Ricardo
Duarte (PT), pedindo a realização de audiência pública para discutir
a situação dos aprovados no concurso da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais (Fhemig). Serão convidados o secretário de
Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Anastasia; o
presidente da Fhemig, Carlos Eduardo Venturelli Mosconi; o
procurador de Justiça, Tomaz de Aquino Rezende; a diretora da
Associação dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais,
Mônica Abreu; e o representante dos concursados da Fhemig, Carlos
Augusto dos Passos Martins.
Demais requerimentos votados
A comissão aprovou ainda dois requerimentos do
deputado Dalmo Ribeiro Silva (PPB). O primeiro solicita audiência
pública para debater o Projeto de Lei (PL) 25/2002, do senador
Geraldo Althoff (PFL/SC), que define ato médico. O segundo também
solicita audiência pública sobre as ações a serem desenvolvidas na
área de epidemiologia da Secretária de Estado da Saúde (SES).
A deputada Vanessa Lucas (PSDB) teve aprovados dois
requerimentos de sua autoria. O primeiro solicita à SES o
fornecimento de equipamentos e material permanente para o Hospital
Municipal de Contagem. O outro pede realização de audiência pública
para debater a melhoria da assistência farmacêutica prestada pelo
Estado.
Ainda foi aprovado na reunião requerimento do
deputado Fahim Sawan (PSDB) solicitando explicações do Ipsemg sobre
o atraso no pagamento à Casa de Saúde São José, localizada no
município de Uberaba.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Ricardo Duarte (PT), presidente; Fahim Sawan
(PSDB), vice-presidente; João Bittar (PFL), Neider Moreira (PPS),
Chico Simões (PT) e Doutor Viana (PFL).
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