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Comissão vai ouvir secretária de Estado da Educação
A secretária de Estado da Educação, Vanessa
Guimarães Pinto, será convidada pela Comissão de Educação, Cultura,
Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa de Minas Gerais para
falar sobre seus planos para a pasta no ano de 2003. O requerimento
para que a secretária fosse convidada foi apresentado pelo deputado
Dalmo Ribeiro Silva (PPB) e aprovado pela Comissão na primeira
reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (12/3/2003). Segundo
o deputado, o ponto de partida para os trabalhos da comissão deve
ser o conhecimento das propostas da secretária e do governador Aécio
Neves para a área de Educação.
Além desse, foram aprovados outros sete
requerimentos para a realização de audiências públicas, sendo mais
três do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PPB). O deputado solicitou a
realização de duas audiências para discutir a realidade do ensino
médio, seu conteúdo, duração e a universalização do acesso; e para
debater a distribuição, qualidade, teor nutricional e fiscalização
da merenda escolar. Para estas reuniões serão convidados o
presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação
(Undime), Sebastião Alves do Nascimento; a presidente da Associação
dos Professores Públicos de Minas Gerais (APPMG), Joana D'arc
Gontijo; o presidente da Federação das Associações, Pais e Alunos
das Escolas Públicas de Minas Gerais (Fapaemg), Mário de Assis; a
secretária de Estado da Educação, Vanessa Guimarães Pinto, entre
outros.
A situação do ensino médio também foi assunto de
requerimento da deputada Vanessa Lucas (PSDB), aprovado pela
Comissão. Ela solicitou a realização de audiência pública para
discutir as políticas educacionais adotadas no atual governo, com
referências às condições de oferta do Ensino Médio nas modalidades
regular e direcionada a Jovens e Adultos, nos municípios da Região
Metropolitana de Belo Horizonte. Serão convidados representantes da
Secretaria de Estado da Educação e da comunidade.
Plano de Carreira será tema de audiência
pública
O terceiro requerimento do deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PPB) pede realização de audiência pública para debater o
Plano de Carreira dos Servidores do Quadro da Secretaria de Estado
da Educação. A Comissão também aprovou requerimento do deputado
Rogério Correia (PT) para discutir o Plano de Carreira,
especialmente os critérios para a remoção de servidores lotados na
pasta, a suspensão da homologação de concurso público para o cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, as nomeações de professores
aprovados no último concurso e a insuficiência de trabalhadores da
educação nas escolas estaduais. Para este debate será convidada a
Secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, e o
presidente do Sind-UTE/MG, Antônio Carlos Hilário.
A situação da Universidade do Estado de Minas
Gerais (Uemg) também será discutida em audiência pública, requerida
pela deputada Jô Moraes (PCdoB). Segundo a deputada, os problemas
enfrentados pela universidade, principalmente no que se refere à
falta de infra-estrutura e espaço físico para suas instalações, já
tomaram proporções inaceitáveis. Serão convidados: o reitor da Uemg,
José Antônio Reis; o ex-reitor, professor Aluísio Pimenta; o
secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Bilac Pinto; a
presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE/Uemg), Ana Mafra
de Oliveira Figueiredo; o presidente da União Estadual dos
Estudantes (UEE/MG), Ramon Fonseca, e a presidente do SindUEMG,
Lavínia Rosa.
PUC Minas - O aumento das
mensalidades e as altas taxas cobradas pela Pontifícia Universidade
Católica (PUC/MG) serão alguns dos assuntos de uma audiência pública
que foi requerida pela deputada Marília Campos (PT). A deputada
afirma que a reunião pretende fortalecer a busca de soluções
consensuais, o que reafirma o papel de mediador e interlocutor
social da Alemg. Serão convidados representantes da reitoria da
PUC/MG, do Ministério Público, da Associação dos Docentes (ADPUC),
do Diretório Central dos Estudantes (DCE/PUC), do Comando de
Mobilização Permanente e do Conselho de Diretórios Acadêmicos.
Debates - Durante a
reunião, o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PPB) fez uma retrospectiva
dos trabalhos da comissão na legislação anterior, destacando a
situação dos servidores públicos designados que "apesar de todos os
esforços ainda não foi resolvida". O presidente da comissão,
deputado Adalclever Lopes (PMDB), confirmou a responsabilidade da
comissão em ser um "laboratório da educação" empenhado em solucionar
as pendências relativas aos servidores.
Os deputados, membros da comissão, manifestaram sua
indignação com a morosidade na definição do Plano de Carreira da
Educação, principalmente no que diz respeito à dispensa dos
servidores designados do Estado. Eles também cobraram o cumprimento
do plano de governo de Aécio Neves e a execução de medidas que
resgatem a dignidade e credibilidade do profissional da educação no
Estado.
Também foram aprovados, na reunião, duas
proposições que dispensam a apreciação do Plenário.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Adalclever Lopes (PMDB), Ana Maria (PSDB),
Dalmo Ribeiro Silva (PPB), Leonídio Bouças (PTB), Weliton Prado (PT)
e Doutor Viana (PFL).
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