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Deputados pedem audiências para discutir situação das
estradas
Requerimentos solicitando audiências públicas para
discutir a situação das rodovias nas regiões Norte e Sul e questões
relativas ao Anel Rodoviário foram aprovados pela Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas, da Assembléia de Minas. Na
reunião desta terça-feira (11/3/2003), além desses, foram aprovados
requerimentos que tratam de informações sobre recursos do Fundo
Somma (Programa de Saneamento Ambiental, Organização e Modernização
dos Municípios) e de operação tapa-buracos. Os requerimentos
aprovados são dos seguintes parlamentares:
* Deputado Gil Pereira (PPB), solicitando a
realização de audiências públicas em Montes Claros e Poços de
Caldas, para discutir o Programa de Recuperação da Malha Rodoviária
nas Regiões Norte e Sul de Minas.
* Deputado Jayro Lessa (PL), que solicita a
realização de audiência pública para discutir questões relativas ao
Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
* Deputada Vanessa Lucas (PSDB), solicitando que o
secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas analise a
possibilidade de uma operação "Tapa-Buracos". Pede, ainda, a limpeza
lateral da Rodovia MG-808, da divisa Esmeraldas/Contagem até
Caracóis de Baixo; e da Rodovia MG-432, da divisa de Nossa
Fazenda/Veneza até Esmeraldas; bem como a construção de acostamento
com asfalto ou concreto no perímetro urbano de Caracóis de
Baixo.
* Deputado Laudelino Augusto (PT), convidando o
responsável pela liberação de recursos do Fundo Somma do BDMG para
prestar esclarecimentos sobre os contratos firmados entre o banco e
as prefeituras. Solicita, ainda, ao BDMG a relação de todos os
contratos firmados atualmente entre as prefeituras e o banco, para
utilização dos recursos do Somma, especificando o objeto de cada
contrato, o valor, o tempo de execução e a contrapartida da
prefeitura. Outros dados solicitados são a relação das prefeituras
inadimplentes e a das que estão com a solicitação dos recursos do
fundo em andamento.
Foram também votados requerimentos que dispensam a
apreciação do Plenário.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Gil Pereira (PPB), presidente; Djalma Diniz
(PSDB), Laudelino Augusto (PT), Sidinho do Ferrotaco (PL) e Jayro
Lessa (PL).
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