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Mesa revoga dispositivos que tratam de premiação por
performance
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado
Mauri Torres (PSDB), anunciou nesta terça-feira (25/2/2003) que a
Mesa decidiu revogar os dispositivos da Deliberação 2.327, de 17 de
dezembro de 2002, que tratam especificamente da premiação por
performance. O anúncio foi feito após reunião entre o presidente, a
diretoria da Casa e uma comissão eleita em assembléia realizada para
conduzir o movimento, além do Sindalemg, da Aslemg e do
representante dos servidores efetivos e do grupo de execução. A
Deliberação 2.327/2002 regulamenta a Resolução 5.203, de 19 de março
de 2002, que altera o sistema de carreira da Assembléia.
De acordo com o presidente Mauri Torres, a
revogação da premiação por performance acata a reivindicação dos
servidores, feita pelas lideranças sindicais e encaminhada por meio
de documento preparado pelos procuradores da Casa. "Os demais
dispositivos da deliberação estão mantidos, assim como está mantida
a Resolução 5.203/2002, que tem força maior na legislação vigente",
afirmou. O presidente acrescentou que a Mesa tomará outras medidas
para definição da nova carreira.
Diálogo - A porta-voz da
comissão eleita para representar os servidores, Bárbara Sampaio
Costa Flecha, ressaltou que a decisão da Mesa é favorável aos
servidores e demonstra diálogo. "O movimento foi organizado e bem
conduzido", disse. Outro ponto positivo, segundo Bárbara, é que o
presidente garantiu a participação dos servidores para discutir
medidas de contenção de gastos que digam respeito à categoria.
Também participaram da reunião o 1º-secretário,
deputado Antônio Andrade (PMDB), e os deputados Sargento Rodrigues
(PDT), Doutor Viana (PFL) e Weliton Prado (PT).
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