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Líderes reúnem-se na quinta (20) para definir comissões
permanentes
Os deputados que compõem o Colégio de Líderes
voltarão a se reunir com o presidente da Assembléia Legislativa,
deputado Mauri Torres (PSDB), nesta quinta-feira (20/2/2003), às 9
horas, para tratar da indicação dos integrantes das 15 comissões
permanentes da Casa. O assunto foi tema da primeira reunião dos
líderes das bancadas partidárias, nesta quarta-feira (19), mas não
houve acordo. O presidente fez um apelo aos deputados para que a
definição sobre a formação das comissões seja possível ainda esta
semana. A reunião será realizada no Salão Nobre.
Na reunião desta quarta-feira, o presidente Mauri
Torres ouviu a posição dos partidos em relação às preferências de
cada um. O líder do Bloco PT/PC do B, deputado Rogério Correia (PT),
reivindica para um dos dois partidos a presidência de uma das três
comissões permanentes consideradas mais importantes na Assembléia -
de Constituição e Justiça, de Fiscalização Financeira e Orçamentária
e de Administração Pública. Segundo o presidente, caso não haja
consenso, na próxima segunda-feira (24), ele definirá a composição
das comissões.
O presidente Mauri Torres lembra que a instalação
das comissões permanentes é fundamental para que o Plenário da
Assembléia funcione normalmente. "Matérias importantes já chegaram
para ser analisadas, e foram desarquivadas muitas da Legislatura
passada ", ressalta.
O que são as comissões - São 15 as Comissões Permanentes, que subsistem nas legislaturas
e opinam sobre os projetos em tramitação. Elas também realizam
audiências públicas para debater temas de suas áreas e fazem visitas
para conhecer de perto a realidade do Estado. São formadas por
membros efetivos e suplentes. As Comissões de Constituição e
Justiça, Administração Pública e de Fiscalização Financeira e
Orçamentária têm sete deputados, as outras são constituídas por
cinco parlamentares. As reuniões das Comissões são públicas, as
pautas são divulgadas antecipadamente, são publicadas no "Minas
Gerais" e também podem ser consultadas na página da Assembléia na
internet: www.almg.gov.br.
As Comissões são as seguintes: Administração
Pública; Assuntos Municipais e Regionalização; Constituição e
Justiça; Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Direitos Humanos;
Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; Fiscalização Financeira e
Orçamentária; Meio Ambiente e Recursos Naturais; Política
Agropecuária e Agroindustrial; Redação, Saúde; Segurança Pública;
Trabalho, da Previdência e da Ação Social; Transporte, Comunicação e
Obras Públicas; Turismo, Indústria e Comércio.
Líderes presentes - Participaram da reunião os deputados Alberto Pinto Coelho (PPB),
líder do Governo; Miguel Martini (PSB), líder da Maioria; Rogério
Correia (PT), líder do Bloco PT/PC do B; Antônio Carlos Andrada
(PSDB), líder do Bloco Parlamentar Social Progressista; Gil Pereira,
líder do PPB; Arlen Santiago, do PTB; Dinis Pinheiro, líder do PL; e
Alberto Bejani, líder do PFL.
Outras presenças - Também
participaram da reunião o 1º-vice-presidente da Assembléia, deputado
Rêmolo Aloise (PFL), Chico Simões (PT), Paulo Piau (PFL), Ivair
Nogueira (PMDB), Chico Rafael (PMDB), Carlos Pimenta (PDT), Lúcia
Pacífico (PTB), Fábio Avelar (PTB), Wanderley Ávila (PPS) e Dilzon
Melo (PTB).
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