Deputados vão ser diplomados nesta quinta (12/12)

Os 77 deputados estaduais mineiros eleitos para a 15a Legislatura vão ser diplomados nesta quinta-feira (12/12/2002),...

09/12/2002 - 16:42
 

Deputados vão ser diplomados nesta quinta (12/12)

Os 77 deputados estaduais mineiros eleitos para a 15a Legislatura vão ser diplomados nesta quinta-feira (12/12/2002), às 15 horas, no Grande Teatro do Palácio das Artes. Na cerimônia, os deputados recebem um diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Esse documento é a comprovação de que os parlamentares foram eleitos. Sem ele, os deputados não podem tomar posse. O diploma vai ser entregue pela corte do TRE, composta pelo presidente do Tribunal, desembargador Antônio Hélio Silva, e outros seis membros.

Após a diplomação, os deputados eleitos têm até o dia 20 de janeiro de 2003 para entregar à Mesa da Assembléia uma cópia do documento expedido pelo TRE, juntamente com a comunicação do nome parlamentar e da legenda partidária. A posse dos eleitos acontece no dia 1o de fevereiro de 2003, na primeira reunião preparatória da Assembléia Legislativa. É nessa reunião que usualmente se faz a eleição da Mesa. A primeira reunião ordinária de Plenário de 2003 acontece no dia 17 de fevereiro.

 

 

 

 

 

 

 

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