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Plenário aprova doação de imóveis em Virginópolis e
Abaeté
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
(Alemg) aprovou na manhã desta quinta-feira (7/11/2002), na reunião
extraordinária de Plenário, dois projetos de doação de imóveis do
Estado no interior, ambos em 1º turno. O primeiro, PL 2.056/2002, do
deputado Olinto Godinho (PTB), cede um imóvel de 780 m² para a
prefeitura de Virginópolis e o segundo, PL 2.113/2002, do deputado
Ivair Nogueira (PMDB), doa imóvel de 7.200 m², em Abaeté, para
funcionamento de uma escola de primeiro grau.
Os dois projetos foram aprovados com emendas das
Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e
Orçamentária, que corrigiram questão de metragem no primeiro projeto
e de destinação no segundo. O projeto de Ivair Nogueira previa a
construção de uma biblioteca, mas a Comissão de Fiscalização
restabeleceu a destinação original, que era o funcionamento de uma
escola. As duas comissões destacaram ainda, em emendas, a retomada
pelo Estado, dos dois imóveis, após cessada a causa da doação.
A reunião foi suspensa a requerimento do deputado
Antônio Carlos Andrada (PSDB), após verificação de quórum e
constatação de ausência de número regimental exigido para a
continuação dos trabalhos.
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