Projeto sobre turismo para idosos recebe parecer favorável de 2º turno

O Projeto de Lei (PL) 902/2000, do deputado Pastor George (PL), que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Turi...

23/10/2002 - 15:56
 

Projeto sobre turismo para idosos recebe parecer favorável de 2º turno

O Projeto de Lei (PL) 902/2000, do deputado Pastor George (PL), que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso, recebeu parecer pela aprovação em 2º turno, na forma do vencido em 1º turno, na Comissão de Turismo, Indústria e Comércio. A reunião foi realizada nesta quarta-feira (23/10/2002). A relatora foi a presidente da Comissão, deputada Maria Olívia (PSDB). O PL 902/2000 segue agora para apreciação do Plenário, em 2º turno.

O projeto reduz para até 14% a alíquota de ICMS nas operações realizadas em Minas Gerais por agências, equipamentos e serviços de turismo que ofereçam preços e programas diferenciados para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. De acordo com a deputada Maria Olívia, a medida incrementará o setor turístico do Estado. "Como a população de idosos tem crescido, as empresas que aderirem ao programa terão certeza da existência de um mercado em consumidor em expansão, com demanda de serviços o ano todo", afirmou.

A Comissão aprovou também parecer de redação final, em turno único, sobre o Projeto de Lei 2.105/2002, do deputado Paulo Piau (PFL), que declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Araxá.

Presenças - Participaram da reunião a deputada Maria Olívia (PSDB), presidente da Comissão, e os deputados Márcio Cunha (PMDB) e Ambrósio Pinto (PTB).

 

 

 

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - 31 - 3290 7715