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Alemg promove palestra para vereadores em congresso, entre 10 e
12/9
Controle do poder legislativo sobre a administração
pública, fiscalização financeira e orçamentária do município e
relações entre Legislativo e terceiro setor serão alguns temas
abordados esta semana, durante o Novo Ciclo de Palestras para
Vereadores, promovido pela Assembléia de Minas. A série de palestras
integra a programação do 16º Congresso Mineiro de Vereadores, que
será realizado desta terça (10/9/2002) a quinta-feira (12), no
Minascentro, na Capital. O ciclo é uma parceria da Alemg e da Escola
do Legislativo com a União dos Vereadores do Estado de Minas Gerais
(Uvemig) e está sendo realizado desde abril, no interior.
O presidente da Assembléia, deputado Antônio Júlio
(PMDB), participará da abertura do congresso, nesta terça-feira
(10/9), a partir das 9 horas. Ele será homenageado com a Comenda do
Mérito Legislativo Vereador Paulo Portugal. Outras autoridades
convidadas para a abertura são o governador Itamar Franco,
representantes de poderes, candidatos à presidência da República,
senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e prefeitos.
Já o ciclo de palestras, que integra a programação do congresso,
acontecerá das 14 às 17h30, nos três dias do evento. Os interessados
em participar do ciclo de palestras, que é gratuito, não precisam
fazer inscrição prévia. Mais informações na Escola do Legislativo
(31-3290-7910).
PROGRAMAÇÃO DO CICLO DE PALESTRAS PARA
VEREADORES
Terça-feira (10/9/2002)
* 14 horas: apresentação
do evento pelos professores Leonardo Noronha e Maurício Trigueiro,
da Escola do Legislativo
Painel I - O Vereador, um Legislador para o
Futuro
* 14h30: "Desafios e
perspectivas da gestão urbano-ambiental", com a professora da PUC
Minas Rita Veloso e tendo como mediadora a advogada Cristiana
Fortini, diretora da Procuradoria Geral de Belo Horizonte
* 15h30: "Aspectos
jurídicos do Estatuto da Cidade", com a palestrante Cristiana
Fortini e o mediador Leonardo Noronha. A partir das 16h30, haverá
debates
Quarta-feira (11/9/2002)
Painel II - O Vereador, um Fiscalização
fiscalizado
* 14 horas: "Controle do
Poder Legislativo sobre a Administração Pública", com o palestrante
Maurício Trigueiro, da Escola do Legislativo, e o mediador Leonardo
Noronha
* 14h45: "Fiscalização
Financeira e Orçamentária do Município", com o palestrante Márcio
Kelles, assessor do gabinete da vice-presidência do Tribunal de
Contas do Estado, e o mediador Leonardo Noronha. Depois da palestra,
haverá debates
* 17 horas: apresentação
do Programa "Educação Fiscal" por Wagner Pinto Domingos, da
Secretaria de Estado da Fazenda
Quinta-feira (12/9/2002)
Painel III - O Vereador, um Parceiro da
Sociedade
* 14 horas: apresentação
do Programa "Interlegis" pelo diretor da coordenação do programa,
Paulo Fontenele. O programa de modernização e intercâmbio de
legislativos é desenvolvido pelo Congresso Nacional em parceria com
o Banco Interamericano de Desenvolvimento
* 14h30: "Relações entre o
Poder Legislativo e o Terceiro Setor", com o palestrante Leonardo
Noronha e o mediador Maurício Trigueiro
* 15h30: "Parcerias na
administração pública", com Cristiana Fortini e o mediador Leonardo
Noronha. Depois da exposição do tema, haverá debates
* 17 horas: apresentação
da Frente Parlamentar Cooperativisita (Frencoop) por Wagner Dias da
Silva, da Assembléia de Minas
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