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Projetos da área de saúde estão prontos para o Plenário em 2º
turno
Em reunião realizada nesta terça-feira (13/8/2002),
a Comissão de Saúde opinou pela aprovação de dois projetos de lei em
2º turno, que seguem agora para discussão e votação em Plenário. O
primeiro foi o Projeto de Lei (PL) 1.634/2001, que estabelece
diretrizes para criação da Política Estadual de Prevenção e Atenção
Integral à Pessoa Portadora de Diabetes. O PL, do deputado José
Milton (PL), recebeu parecer pela aprovação na forma do vencido em
1º turno. O relator foi o deputado Rogério Correia (PT).
O segundo projeto, que recebeu parecer pela
aprovação em 2º turno, na forma do vencido em 1º turno, foi o
1.434/2001, determinando que o Poder Executivo ofereça gratuitamente
o exame de grupo sangüíneo e de fator RH em recém-nascidos, junto
com o exame "do pezinho". O autor do projeto é o deputado Doutor
Viana (PMDB) e o relator também foi o deputado Rogério Correia.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado
Cristiano Canêdo (PTB), ressaltou a importância de se classificar o
fator RH e o grupo sangüíneo de crianças. "A medida facilita os
diagnósticos precoces, como incompatibilidade sangüínea em casos de
transfusão, por exemplo. Além disso, hoje, esse exame é caro para a
população carente", afirmou.
CÂNCER DE MAMA SERÁ DEBATIDO EM AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Durante a reunião, foi aprovado requerimento do
deputado Carlos Pimenta (PDT) solicitando a realização de reunião
para ouvir convidados e debater a situação da prevenção e das
medidas relativas ao câncer de mama em Minas Gerais. "A doença é uma
preocupação mundial. É preciso conscientizar a sociedade da
importância do auto-exame, e o poder público precisa discutir e
divulgar o assunto", afirmou Carlos Pimenta.
A Comissão discutiu e aprovou, em turno único,
parecer favorável ao PL 133/99, que declara de utilidade pública a
Policlínica São Sebastião, no município de Santo Antônio do Amparo.
O autor é o deputado Ambrósio Pinto (PTB) e o relator foi o deputado
Carlos Pimenta. Foram aprovados também requerimentos, entre eles de
moção de apoio.
Presenças - Participaram
da reunião o presidente da Comissão de Saúde, deputado Cristiano
Canêdo (PTB), e os deputados Carlos Pimenta (PDT) e Rogério Correia
(PT).
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