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Discussão de instrumentos de gestão de águas lota auditório
O auditório da Escola do Legislativo esteve
completamente lotado para as discussões do terceiro Grupo de
Trabalho do Seminário Legislativo "Águas de Minas II", na tarde
desta terça-feira (02/07/2002). No segundo dia do Seminário, os
participantes se dividiram em três grupos de trabalho para debater
diferentes aspectos na questão dos recursos hídricos. O primeiro
grupo discorreu sobre a condição atual da gestão das águas; o
segundo, das agências de bacias e o terceiro, dos instrumentos de
gerenciamento das águas, com reuniões prolongando-se até a noite.
Com a participação de 122 votantes fora outros
envolvidos, o terceiro grupo debateu e analisou os instrumentos
legais e os mecanismos de financiamento na gestão de águas. Os
instrumentos legais são o plano diretor, a cobrança pelo uso da
água, outorga de água, sistemas de informação e comunicação,
enquadramento de cursos dágua. Entre os mecanismos de financiamento,
o mais discutido foi o Fhidro (Fundo de Recuperação, Proteção e
Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas
Gerais), já aprovado em lei, mas ainda não implantado.
Os trabalhos foram coordenados pelo consultor
técnico do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marco
Antônio Fernandez. Além dele, compuseram a mesa de debates: Pedro
Garcia, consultor da Assembléia Legislativa; Augusto César, técnico
da Ruralminas, e como relatores eleitos na reunião, Frederico
Pecorrele, diretor do Gepede (Grupo Estadual de Pesquisas em Direito
Educacional) e Arlete Lúcia da Silva, diretora do Grupo Ecológico
Geração Verde e integrante do GD-8, de Uberaba.
Para facilitar as discussões e votações, as 141
propostas aprovadas nos 17 encontros regionais no interior de Minas
e em Belo Horizonte foram agrupadas em seis grupos com os seguintes
temas: produtor rural; reforço e reestruturação dos órgãos e
entidades de suporte ao sistema hídrico; planos diretores dos
recursos hídricos; Fhidro; educação ambiental; e outras propostas
não enquadradas nos temas anteriores ou novas proposições.
Participaram do debate representantes de todas as regiões de Minas,
membros de Ongs, comitês de bacia, órgãos públicos e entidades de
defesa do meio ambiente.
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