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CPI dos Cartórios intima representantes de construtoras
A CPI dos Cartórios pedirá esclarecimentos às
construtoras Arco Engenharia e Comércio Ltda., Canopus
Empreendimentos e Incorporações Ltda. e Caparaó S.A. sobre os
processos de incorporação imobiliária implementados por elas, bem
como sobre os valores dos imóveis e terrenos incorporados e o
recolhimento dos tributos correspondentes. Nesta terça-feira
(25/6/2002), a Comissão aprovou requerimento nesse sentido, do
deputado Luiz Fernando Faria (PPB), intimando presidentes ou
diretores dessas construtoras a prestarem depoimento à CPI. Segundo
o deputado, as incorporações podem estar sendo subvalorizadas nos
cartórios onde foram registradas.
A CPI dos Cartórios foi instalada a
requerimento do deputado Dilzon Melo
(PTB) para, no prazo de 120 dias, apurar
possíveis irregularidades no processo de arrecadação, por parte do
poder público, de custas e emolumentos devidos por serviços
prestados pelos serviços notariais e de registro no Estado.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Rêmolo Aloise (PFL), presidente; Ivair
Nogueira (PMDB), vice-presidente; Luiz Fernando Faria (PPB), relator
auxiliar; e Durval Ângelo (PT).
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