Deputado solicita debate em Nanuque sobre situação dos servidores

A situação dos servidores municipais de Nanuque será discutida pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação So...

19/06/2002 - 15:29
 

Deputado solicita debate em Nanuque sobre situação dos servidores

A situação dos servidores municipais de Nanuque será discutida pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia Legislativa em visita àquela cidade, no dia 4 de julho. A Comissão aprovou, nesta terça-feira (18/6/2002), requerimento do deputado Edson Rezende (PT) pedindo para que sejam adotados os procedimentos necessários para visita da vice-presidência da Comissão ao município, atendendo a uma solicitação da Câmara Municipal de Nanuque.

Na reunião, foram aprovados, também, outros quatro requerimentos:

* do deputado Fábio Avelar (PTB), que pede a realização de audiência pública com convidados para discutir o Projeto de Lei (PL) 971/2000, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal às empresas que contratem empregados com idade entre 16 e 18 anos;

* do deputado Durval Ângelo (PT), que requer realização de audiência pública da Comissão com o objetivo de obter esclarecimentos sobre a estrutura, financiamentos, projetos e recursos públicos do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), com a presença dos seguintes convidados: presidente do Conselho Regional do Serviço Social, Rosilene Cristina Rocha; secretário municipal de Assistência Social de Lagoa da Prata e presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social, Amir Otoni de Oliveira; presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Fernando de Araújo Arães; presidente do Servas, deputada federal Maria Lúcia Cardoso; e o secretário de Estado do Trabalho, Assistência Social, da Criança e do Adolescente, Elias Nahas;

* do deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT), que pede ao governador do Estado a regulamentação da Lei 9.760/89, que concede passe livre a deficientes físicos no transporte coletivo intermunicipal; e

* do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PPB), que requer voto de congratulações à Apae de Cruzília por seus 20 anos de fundação.

Foram aprovados, ainda, dez projetos que dispensam a apreciação do Plenário da Assembléia Legislativa.

Presenças - Compareceram à reunião os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PPB), presidente da Comissão, Edson Rezende (PT) e Luiz Menezes (PPS).

 

 

 

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