|
Comissão quer debater reprovação das contas da Saúde
A Comissão de Saúde aprovou nessa quinta-feira
(6/6/2002) dois requerimentos do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT),
solicitando informações de órgãos responsáveis pela Saúde em Minas
Gerais. Um deles solicita audiência pública para discutir os motivos
da não aprovação, pelo Conselho Estadual de Saúde, das contas de
2001 da Secretaria de Estado da Saúde. Serão convidados
representantes do Conselho, da Cibe (Comissão Intergestores
Bipartite Estadual) e da Associação Mineira de Municípios. Também
serão convidados os secretários estaduais José Augusto Trópia Reis,
da Fazenda, e o general Carlos Patrício de Freitas Pereira, da Saúde
e a presidente do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde
(Cosemes), Miriam Tibúrcio.
O outro requerimento solicita informações ao
secretário Carlos Patrício sobre a realização dos "restos a pagar"
do orçamento de 2001 para a Saúde. São recursos da ordem de R$315
milhões, referentes à diferença entre o total destinado para a área
- R$715 milhões - e o efetivamente aplicado, de R$400 milhões. Os
deputados da Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Cristiano
Canedo, vão pedir informações mais detalhadas sobre a destinação e o
objeto da verba, com a discriminação de todos os convênios
envolvidos.
Projeto de tratamento da obesidade recebe parecer
favorável
Todos os projetos constantes da pauta e sujeitos à
apreciação do Plenário receberam parecer favorável: PL 1229/00 -
relatado pelo deputado Calos Pimenta (PDT), em 2º turno, o projeto é
do deputado Agostinho Silveira, que autoriza o Poder
Executivo a implantar, na rede pública hospitalar, programa de
prevenção e tratamento da obesidade e das doenças dela decorrentes;
PL 1528/01 - relatado pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), em 1º
turno, o projeto é de autoria do deputado Hely Tarquínio, e dispõe
sobre o tratamento dos casos de hipotireoidismo congênito e de
fenilcetonúria, diagnosticados precocemente.
Na discussão e votação de proposições que dispensam
a apreciação do Plenário foram aprovados diversos projetos de
declaração de utilidade pública.
Presenças
Participaram da reunião os deputados Cristiano
Canedo (PTB), presidente; Adelmo Carneiro Leão (PT), Carlos Pimenta
(PDT) e José Braga (PMDB).
|
