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Escola participa de debate nacional sobre Novo Código Civil
A Escola do Legislativo transmite ao vivo, nesta
terça-feira (4/6/2002), a videoconferência "Novo Código Civil
Brasileiro: o que muda na vida do cidadão", que será realizada na
Câmara dos Deputados, em Brasília. Conceituados nomes do cenário
jurídico nacional debaterão as mudanças sofridas no texto do Novo
Código, que consolidou várias mudanças sociais e legislativas
surgidas durante as nove décadas de vigência do Código anterior.
Em Brasília, a abertura dos trabalhos terá a
presença do presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, e do
relator da Comissão Especial que analisou o Código, deputado federal
Ricardo Fiúza, entre outros. O presidente da Assembléia de Minas,
deputado Antônio Júlio, também participará da abertura, em Belo
Horizonte, juntamente com os deputados Wanderley Ávila (PPS),
2º-secretário, e Hely Tarqüínio (PSDB), corregedor.
No decorrer do debate, cada painel será coordenado
por um deputado e um técnico da Casa: Direito de Empresas, deputado
Agostinho Silveira (PL) e procurador-geral adjunto, Maurício da
Cunha Peixoto; Direito de Contratos, deputado Sebastião Costa (PFL)
e consultor Délio Malheiros; Responsabilidade Civil, deputado
Antônio Carlos Andrada (PDB) e consultor Ênio Andrade Nogueira;
Direito de Família, deputado Eduardo Brandão (PL) e procurador
Frederico Marcelo Caldas de Oliveira. Os palestrantes e debatedores
irão abordar também as conseqüências das mudanças não só para as
instituições públicas, mas para toda a sociedade brasileira.
A videoconferência contará ainda com a participação
simultânea de outras Assembléias Legislativas do País. A
participação é aberta ao público. Os palestrantes serão: Clóvis
Bevilaqua, Miguel Reale, Giselda Maria Hironaka, Newton de Lucca,
José Maria Trepat Cases, Antônio Junqueira de Andrade, Fábio
Siebeneichler de Andrade, Sílvio de Salvo Venosa, Silmara Juny de
Abreu Chinelato e Almeida, Álvaro Villaça Azevedo e Euclides de
Oliveira.
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