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Testemunhas confirma denúncias contra juiz de Arinos
O vice-prefeito de Arinos, Antônio Juscelino Carneiro Dias, reforçou, nesta quinta-feira (16/5/2002), o pedido de proteção às vítimas e testemunhas que denunciaram abusos sexuais que teriam sido cometidos pelo juiz José Antônio Maciel, daquela comarca. Antônio Juscelino foi ouvido pela Comissão Especial da Prostituição Infantil, da Assembléia Legislativa de Minas, e disse que o clima na cidade é de tensão e medo. "Ninguém sabe o que pode nos custar isso", ressaltou. O vice-prefeito confirmou ter ouvido o relato da adolescente P., que teria sido assediada pelo juiz, e resolveu denunciar por acreditar que a impunidade pode abrir precedentes para outros casos no município.
P., que hoje tem 17 anos, e a mãe dela também foram ouvidas, pela manhã, em reunião secreta. O caso já havia sido relatado à Comissão em uma reunião realizada em Arinos no dia 10 de maio. A adolescente, então com 13 anos, era usuária de drogas e ia sempre ao Fórum, convocada pelo juiz que, segundo ela, a assediava e fazia propostas para trocar a pena. Outro caso foi relatado por S.S, que não quis ter seu depoimento gravado nem filmado. A moça, de 23 anos, denunciou que, há três anos, o juiz propôs que ela tivesse relações sexuais para que ele transformasse o regime de detenção de seu companheiro de fechado para semi-aberto.
Corregedoria do TJMG está investigando
Essas testemunhas, a advogada Margarida Alves e a conselheira tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arinos, Fátima Almi Pereira, também foram ouvidas pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os deputados Rogério Correia (PT), presidente da Comissão Especial, e Márcio Kangussu (PPS) encaminharam ao presidente do TJMG, Gudesteu Biber Sampaio, dois pedidos de sindicância contra o juiz José Antônio Maciel e o relatório do testemunho de oito pessoas. Já foi aberto um processo e o caso está sendo investigado pelo juiz corregedor Osvaldo Firmo.
Prorrogação - A Comissão Especial aprovou requerimento do deputado Márcio Kangussu (PPS) para que os trabalhos sejam prorrogados por mais 40 dias. Essa seria a terceira prorrogação. O deputado Rogério Correia (PT) propôs um cronograma de atividades que prevê a aprovação do relatório final em agosto. Para o mês de maio, ele anunciou o agendamento de reuniões em Itaobim, no dia 23, e em Timóteo, no dia 24. No dia 6 de maio, a Comissão deverá ouvir o ex-prefeito de Taiobeiras, Joel da Cruz Santos, e outros representantes do município. A relatora da Comissão, deputada Elbe Brandão (PSDB), terá o mês de julho para elaborar o relatório final.
Taiobeiras - No dia 29 de novembro de 2001, o procurador de Justiça da Promotoria Especial de Crimes Praticados por Prefeitos, Gilvan Alves Franco, declarou à Comissão que Joel da Cruz Santos tem o nome envolvido em casos de exploração infantil desde 1997. Em 20 de dezembro, duas testemunhas denunciaram o então prefeito e o presidente da Câmara Municipal, João Eudes de Oliveira, de estarem envolvidos com a exploração sexual de crianças e adolescentes em Taiobeiras. Segundo o deputado Rogério Correia (PT), o procurador de Justiça já apresentou denúncia-crime ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais contra o ex-prefeito, por atos de favorecimento à prostituição.
Araxá - A deputada Elbe Brandão (PSDB) apresentou requerimento, aprovado, para que a Comissão solicite à Câmara Municipal de Araxá cópias de todos os depoimentos e do relatório final da CPI local, criada para investigar denúncias contra vereadores. A deputada questionou a aprovação de relatório, pela Câmara, inocentando os vereadores, que foram denunciados por Cristiane Ribeiro à Comissão Especial. A informação foi publicada, nesta quinta-feira (16), pela imprensa. A testemunha Cristiane Ribeiro teria voltado atrás em todas as acusações apresentadas. O deputado Rogério Correia (PT) esclareceu que tem cópia de um dos depoimentos à Câmara, em que ela relata as denúncias de forma detalhada.
Presença - Participaram da reunião os deputados Rogério Correia (PT), presidente; Elbe Brandão (PSDB), relatora; Paulo Pettersen (PL) e Márcio Kangussu (PPS).
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