|
Produção artesanal é tema de audiência pública
A importância do trabalho artesão será assunto de
discussão em audiência pública da Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social, que será realizada nesta terça-feira
(14/5) a partir das 10 horas, no Auditório da Assembléia
Legislativa. A reunião foi requerida pelo deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PPB), presidente da Comissão, que justificou a solicitação
afirmando que o artesanato, além de ser uma das maiores expressões
da riqueza e variedade cultural do Estado, é também uma importante
fonte de renda e de emprego. Segundo ele, em vista da relevância do
assunto, seria oportuno que a Comissão do Trabalho conhecesse os
detalhes da produção artesanal, para se chegar a caminhos para a
manutenção e preservação da atividade.
Outros assuntos em debate
Durante a audiência, serão discutidos e votados os
pareceres de 1º turno sobre os Projetos de Lei 1.449/2001, do
deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), que dispõe sobre a qualificação de
pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como
organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), e
institui e disciplina o termo de parceria; e 1.896/2001, do
governador do Estado, que dá nova redação ao artigo 4º da Lei
13.687, de 27 de julho de 2000. O projeto altera a composição do
Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, com a
inclusão de representantes da Central Geral dos Trabalhadores -
Brasil (CGTB), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de
Minas Gerais (Sebrae/MG), e da Secretaria de Estado da Casa
Civil.
|
