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CPI dos Cartórios vai ouvir dois convidados na terça
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos
Cartórios, que foi criada para apurar possíveis irregularidades no
processo de arrecadação, por parte do Poder Público, de custas e
emolumentos devidos por serviços prestados pelos serviços notariais
e de registro no Estado, vai ouvir mais dois convidados nesta
terça-feira (7/5/2002). Os próximos depoentes são o presidente da
Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Anoreg),
Wolf Gagng Jorge Coelho, e o diretor-geral do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais, Luiz Carlos Gonçalo Elói.
A CPI, presidida pelo deputado Rêmolo Aloise (PFL),
tem como relator o deputado Agostinho Silveira (PL) e já ouviu os
presidentes da Associação dos Serventuários da Justiça de Minas
Gerais (Serjus/MG) e do Sindicato dos Notários e Registradores de
Minas Gerais (Sinoreg /MG), respectivamente, Francisco José Rezende
dos Santos e Eugênio Klein Dutra. Rezende e Dutra refutaram as
denúncias apresentadas pelo deputado Miguel Martini (PSB), segundo a
qual os cartórios do Estado sonegam 95% do que é arrecadado, com
consentimento do próprio Poder Executivo. Na reunião, também foram
discutidas a criação de um selo de fiscalização dos atos praticados
pelos cartórios e das taxas cobradas e uma suposta divergência entre
as leis estadual e federal quanto à cobrança de taxa, pelos
cartórios, referente ao registro de imóveis.
Os deputados que compõem a CPI dos Cartórios são:
Rêmolo Aloise (PFL), Ivair Nogueira (PMDB), Agostinho Silveira (PL),
Antônio Carlos Andrada (PSDB), Dilzon Melo (PTB), Durval Ângelo (PT)
e Luiz Fernando Faria (PPB).
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