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Deputado sugere criação de centro de excelência em
silicose
O relator da CPI da Mineração Morro Velho, deputado
Doutor Viana (PMDB), sugeriu, na reunião desta terça-feira
(30/4/2002), a criação de um centro de excelência em silicose, no
município de Nova Lima. A sugestão agradou ao presidente da
Mineração Morro Velho, Roberto Carvalho Silva. Foi firmado um
compromisso de parceria entre a Comissão e os representantes da
mineradora para desenvolvimento da proposta. Para o deputado Edson
Rezende (PT), o centro possibilitaria a união entre os aspectos
assistencial e científico. O centro teria a participação da
Prefeitura Municipal e de universidades.
"Temos convicção de que a política de condições de
trabalho demonstra um grande avanço e uma melhoria contínua,
apresentando números declinantes de doenças e acidentes", afirmou o
presidente da Mineração Morro Velho. Segundo ele, a mineradora não
poupa recursos no que se refere à saúde ocupacional e segurança no
trabalho. Roberto Carvalho Silva disse que existem programas
permanentes de prevenção de acidentes e que a Morro Velho pratica
"auto auditoria". "Quando algo errado é detectado, há ações
imediatas sobre o problema", garantiu.
Função social - O
presidente da mineradora informou que não há ocorrência de silicose
nos últimos anos e que foram registrados apenas quatro acidentes de
trabalho neste ano. De acordo com ele, a taxa de gravidade desses
acidentes também está diminuindo significativamente. Roberto
Carvalho disse que a Morro Velho sempre informou as ocorrências de
acidentes e doenças aos órgãos competentes. "A nossa organização é
centrada no ser humano. Também fazemos um trabalho contínuo de
proteção ambiental nas áreas degradadas. Não há mineração sem que se
cumpra uma função social", declarou.
ENTRAVES JURÍDICOS IMPEDEM CUMPRIMENTO DE
ACORDO
Segundo o presidente da Morro Velho, o acordo
firmado entre a empresa e a Associação dos Aposentados é legítimo e
possui cunho social importante. Roberto Carvalho afirmou que não há
obstáculos da mineradora para cumprir o acordo, mas, sim, entraves
técnicos e jurídicos. Pelo acordo, os trabalhadores receberiam a
segunda parcela da indenização em forma de lotes na região de Nova
Lima. O Ministério Público entrou com uma ação de execução para a
entrega dos lotes. No entanto, os trabalhadores resolveram, em
assembléia, receber o equivalente em dinheiro. "É preciso homologar
na justiça a vontade dos trabalhadores de receber o pagamento em
dinheiro", disse.
Requerimentos - A Comissão
aprovou quatro requerimentos do deputado Edson Rezende (PT). O
primeiro pede cópia da documentação referente ao direito de
mineração concedido pelo Ministério de Minas e Energia à Morro
Velho, bem como os relatórios anuais de lavra, para a comprovação
dos impostos recolhidos pela mineradora. A segunda proposição
solicita cópia do relatório de atuação na Morro Velho, pelos
responsáveis do DNPM e do DRT/MG. O terceiro requerimento pede à
Diretoria da mineradora relatório comparativo de índices de
acidentes de trabalho da empresa no Brasil e em outros países onde
atua.
Solidariedade - Também foi
aprovado pela Comissão requerimento solicitando o envio de uma moção
de apoio e solidariedade ao delegado regional do Trabalho em Minas
Gerais, Wellington Gaia, que foi exonerado do cargo.
Presenças - Também
compuseram a mesa o consultor interno de Segurança e Saúde
Ocupacional da Mineração Morro Velho, Hermano Gomes Machado e o
médico do Trabalho da Mineração Morro Velho, Ricardo Salgado
Guimarães. Participaram da reunião os deputados Eduardo Hermeto
(PFL), presidente; Eduardo Brandão (PL), vice-presidente; Doutor
Viana (PMDB), relator; Edson Rezende (PT), sub-relator; Fábio Avelar
(PTB); e Mauro Lobo (PSB).
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