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Presidente Antônio Júlio participa de conferência da
Unale
O presidente da Assembléia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, deputado Antônio Júlio (PMDB), participou, nesta
quinta-feira (18/4/2002), em Manaus, da abertura da VI Conferência
Anual da União dos Legislativos Estaduais (Unale), que abordará o
papel do parlamentar e debaterá emendas constitucionais para ampliar
o poder de legislar das Assembléias Legislativas. Também acontecerá
durante o evento a Assembléia Geral da entidade, quando será eleita
a nova diretoria. Participam também do evento os deputados mineiros
Márcio Cunha (PMDB), diretor da Unale-Sudeste, Alencar da Silveira
Jr. (PDT), Irani Barbosa (PSD) e Cristiano Canêdo (PTB), além do
diretor-geral da Casa, João Franco; do secretário-geral da Mesa,
Eduardo Moreira; e do diretor de Comunicação Institucional, Ramiro
Batista.
"Depois da Constituição de 1988, o Legislativo
estadual ficou prensado entre as Câmaras de Vereadores e o
Legislativo Federal. Precisamos modificar essa realidade", defende o
deputado estadual Sebastião Tejota (PSDB-GO), atual presidente da
Unale. Nesta sexta-feira (19/4/2002), está prevista a discussão de
emendas constitucionais propostas pelas Assembléias com o objetivo
de ampliar as prerrogativas do Legislativo estadual. Conforme prevê
o artigo 60 da Carta Magna, uma mesma proposta, encaminhada por um
número mínimo de 14 Assembléias, poderá tramitar no Congresso
Nacional sob a forma de Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Na programação da VI Conferência Nacional dos
Legislativos Estaduais, políticos, publicitários e palestrantes,
como o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) e o secretário de Justiça de
São Paulo, Alexandre de Moraes. Reuniões paralelas sobre assuntos de
interesse da atividade parlamentar também aconteceram nesta
quinta-feira. Entre os temas, a Secretaria de Mulheres, a Unale e as
Relações Internacionais, a Escola do Legislativo e as TVs
Assembléias.
Fundada em 1996, a Unale é uma organização que visa
congregar o Poder Legislativo Estadual - deputados estaduais e
Assembléias Legislativas - com o intuito de promover seu
fortalecimento e representação. Atualmente, a entidade reúne 24
Casas e 776 filiados dos 1.059 deputados estaduais brasileiros.
Apenas três Assembléias ainda não assinaram convênio com a
Unale.
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