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Araguari sedia na 3ª reunião do Seminário Águas de
Minas
Depois de Lagoa Santa, agora é a vez de Araguari
sediar mais uma reunião de interiorização do Seminário Legislativo
"Águas de Minas II", promovido pela Assembléia mineira em parceria
com instituições governamentais e não-governamentais. Esse segundo
encontro regional acontecerá nesta terça-feira (16/4/2002), no
Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari (Avenida
Teodolino Pereira Araújo, 2.374), a partir das 9 horas. O
coordenador dos trabalhos, que devem durar o dia inteiro, será o
deputado Geraldo Rezende (PMDB). Entre os objetivos das reuniões de
interiorização do seminário está o de estimular a participação
social e o interesse das comunidades pelas questões ligadas às águas
em Minas. As inscrições poderão ser feitas no próprio local.
As metas do seminário são avaliar a implantação das
políticas estadual e federal de recursos hídricos e a adoção de seus
institutos e instrumentos de gestão; e obter subsídios para a
elaboração de leis. O primeiro evento sobre o tema aconteceu em
1993. Em 1999, os seminários passaram por um processo de
interiorização, com encontros prévios nas diversas regiões mineiras,
antes da plenária, em Belo Horizonte. Na plenária final, são
ministradas palestras por representantes dos segmentos envolvidos
com o tema abordado; há discussões em grupos de trabalho específicos
e, em seguida, a votação de um documento que subsidia ações
legislativas e executivas, entre outras.
Encontros até junho - As 17 reuniões de
interiorização, que acontecem em cidades localizadas em sete bacias
hidrográficas de Minas, vão até junho (veja relação abaixo). "As audiências são
uma estrada de mão-dupla", ressalta o coordenador da Comissão
Técnica Interinstitucional (CTI) "Gerenciamento das Águas", Augusto
César, da Ruralminas (Fundação Rural Mineira de Colonização e
Desenvolvimento Agrário). Na opinião dele, será possível colher,
nesses encontros, as expectativas e as experiências dos segmentos
envolvidos com o tema. As CTIs são encarregadas, entre outras
tarefas, de produzir relatórios que subsidiarão os eventos do
interior e a discussão nos grupos de trabalho, na etapa final - que
acontecerá no Plenário, entre 1º e 3 de julho.
IRRIGAÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA SERÃO DEBATIDOS
Entre os temas que deverão mobilizar as comunidades
de Araguari e demais cidades envolvidas, destaca-se o relacionado ao
uso da água pelos irrigantes e para produção de energia elétrica. A
região tem vocação agrícola e se destaca por ser um grande centro
produtor de café do cerrado. A geração de energia também é marca da
região - situada na bacia do Rio Paranaíba. Além de Araguari, Patos
de Minas é outra cidade a sediar debates sobre essa bacia, em 14 de
maio.
Delegados regionais serão eleitos - Na reunião desta terça-feira (16/4), em Araguari,
serão eleitos também os seis delegados que terão direito a voz e
voto na plenária final. Eles devem representar, paritariamente, o
poder público, a sociedade civil organizada e os usuários da água
(indústrias, companhias de abastecimento de água, produtores rurais,
entre outros). Ao se referir à participação social, Mauro da Costa
Val, porta-voz do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia e coordenador da
CTI "Gestão das Águas", ressalta que essa gestão tem, hoje, um novo
paradigma, pautado pela descentralização de decisões e atividades e
pela participação social. "Mas essa representatividade social não é
tarefa fácil, já que as pessoas não estão acostumadas ao exercício
da cidadania", acrescenta, estimulando todos os segmentos envolvidos
a participarem dos debates.
Para Valter Vilela, da Copasa, coordenador da CTI
"Agência de Bacias", o seminário será um momento importante para
discutir qual a natureza jurídica da agência de bacia: se autarquia,
fundação ou empresa pública, entre outras opções. Essa natureza
jurídica deverá ser definida em lei a ser aprovada pelo Legislativo.
A agência encarrega-se do apoio técnico e do suporte operacional ao
comitê de bacia. O comitê, cuja função é deliberativa e
normatizadora, é integrado pelo poder público, pelos usuários e pela
sociedade civil organizada. Em Minas, foram definidas mais de 30
possibilidades de criação de comitês de bacia (pois pequenas bacias
podem gerar um único comitê) e, desse total, 17 já foram aprovados,
sendo 12 em funcionamento e outros cinco em estruturação.
PROGRAMAÇÃO PREVISTA DO ENCONTRO EM ARAGUARI
9 horas: abertura pelo
coordenador, deputado Geraldo Rezende (PMDB)
9h30 às 10 horas: apresentação da dinâmica do seminário
10 horas à 10h30: exposição: "Aspectos fundamentais das políticas de recursos
hídricos"
10h30 às 12 horas: grupos
de Trabalho - leitura e discussão das propostas das Comissões
Técnicas Interinstitucionais (CTIs): "Gestão das Águas", "Agência de
Bacia" e "Gerenciamento das Águas: Instrumentos"
12 horas às 13h30: almoço
13h30 às 15 horas: grupos
de Trabalho: consolidação das propostas
15 às 17 horas: apresentação dos trabalhos de grupo
CALENDÁRIO DAS PRÓXIMAS REUNIÕES NO INTERIOR
Abril: Araguari (dia 16);
Uberaba (dia 18); Capitólio (dia 23); Divinópolis (dia 26);
Conselheiro Lafaiete (dia 30)
Maio: Teófilo Otoni (dia
7); Araçuaí (dia 9); Patos de Minas (dia 14); Paracatu (dia 16);
Ipatinga (dia 23); Governador Valadares (dia 24); Poços de Caldas
(dia 28)
Junho: Caratinga (dia 4);
Pirapora (dia 7); Montes Claros (dia 8); Juiz de Fora (dia 11)
AÇÕES DA ASSEMBLÉIA EM PROL DAS ÁGUAS DE MINAS
* Movimento "Minas em Defesa das Águas": realizou ciclos de debates e orientou a participação
da Alemg em manifestações públicas pelas águas em Minas. O movimento
também esteve presente na defesa de Furnas, por meio da Frente
Parlamentar Jorge Hannas. Outras questões como a divisão da Cemig e
a criação de comitês de bacias foram debatidos pelas
Comissões.
* Cipe São Francisco: dessa
comissão interinstitucional parlamentar de estudos participam
deputados dos cinco estados banhados pelo rio da unidade nacional.
Desde 1992, quando foi implantada, a Cipe acumulou um importante
acervo de informações que podem contribuir para a implantação de uma
política de desenvolvimento sustentável da bacia do São
Francisco.
* Cipe Rio Doce: é formada
por parlamentares de Minas e do Espírito Santo, banhados pelo rio
Doce. Essa comissão promoveu encontros entre lideranças
ambientalistas e propôs medidas para revitalizar esse importante rio
e sua bacia, incentivando, inclusive, a criação de comitês.
* Cipe Paraná/Rio Grande/Paranaíba: a Alemg tem trabalhado, juntamente com outras
Assembléias, na estruturação de Cipes para o desenvolvimento
sustentável regional.
* Rio das Velhas: o
Parlamento mineiro realizou um ciclo de debates visando à
revitalização da bacia do Rio das Velhas, integrando-se às
importantes ações do Projeto Manuelzão.
* Gerenciamento das Águas:
a Alemg apresentou trabalhos no IV Diálogo Interamericano de
Gerenciamento das Águas, em Foz do Iguaçu, e no III Encontro das
Águas, em Santiago do Chile.
* Medalha 500 Anos do Rio São Francisco: A Alemg esteve presente nas comemorações dos 500 anos
do São Francisco. Objeto de debates e estudos patrocinados pelo
Legislativo mineiro, o "Velho Chico" teve seus 500 anos lembrados
com uma homenagem às pessoas que trabalham pela sua preservação.
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