|
Requerimentos deferidos na Reunião Ordinária
Foram deferidos, na Reunião Ordinária de Plenário
desta quinta-feira (11/4/02), os seguintes requerimentos:
- do deputado Hely Tarqüínio (PSDB), solicitando a
anexação do Projeto de Lei (PL) 1.935/2002 ao PL 1.865/2001, ambos
de autoria do governador do Estado, por guardarem semelhança. O
primeiro projeto extingue a autarquia Departamento Estadual de Obras
Públicas (Deop) e o segundo reorganiza a Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas e dá outras providências;
- do deputados Hely Tarqüínio (PSDB), solicitando a
destinação da primeira parte de uma reunião ordinária para
homenagear o professor Alcino Lázaro da Silva por sua posse na
Academia Nacional de Medicina e pelos relevantes serviços prestados
ao Estado;
- do deputado Ambrósio Pinto (PTB), solicitando
também que seja destinada a primeira parte de uma reunião ordinária
para comemorar o Dia do Espírita. As datas de ambas as homenagens
serão posteriormente definidas.
Energia da biomassa - Foi
aprovado requerimento do deputado Paulo Piau (PFL), solicitando que
o PL 1.585/2001 seja distribuído à Comissão de Política Agropecuária
e Agroindustrial. O projeto dispõe sobre a redução do ICMS incidente
no açúcar e no álcool produzidos pelas usinas que gerarem energia
elétrica a partir de biomassa.
|
