|
CPI dos Cartórios elege presidente e vice e designa
relator
A primeira reunião da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) dos Cartórios foi realizada nesta terça-feira
(2/4/2002). Para presidente da Comissão foi eleito o deputado Rêmolo
Aloise (PFL); para vice-presidente, o deputado Ivair Nogueira
(PMDB); e o deputado Agostinho Silveira (PL) foi designado relator.
A CPI foi criada para apurar, no prazo de 120 dias, possíveis
irregularidades no processo de arrecadação, por parte do poder
público, de custos e emolumentos devidos por serviços prestados
pelos serviços notariais e de registro no Estado.
Informações à Corregedoria de Justiça - Em reunião extraordinária realizada também nesta
terça-feira, foram definidos o dia e o horário das reuniões da CPI:
todas as terças-feiras, às 14h30. O deputado Durval Ângelo (PT)
apresentou, ainda, requerimento, com emenda do deputado Adelmo
Carneiro Leão (PT), solicitando que a Corregedoria de Justiça do
Estado de Minas Gerais encaminhe à Comissão, no prazo máximo de 15
dias, a relação de todos os atos da movimentação mensal dos
cartórios de Registro de Imóveis e Protestos, com seus respectivos
endereços, razão social e o nome de seus titulares. Os dados
solicitados, referentes aos últimos seis meses, são de 98 municípios
mineiros.
O presidente da CPI convocou, ainda, reunião
extraordinária para esta quarta-feira (3/4/2002), às 15
horas.
Presenças - Compareceram à
reunião da CPI dos Cartórios os deputados Rêmolo Aloise (PFL),
presidente da Comissão; Ivair Nogueira (PMDB), vice-presidente;
Agostinho Silveira (PL), relator; Durval Ângelo (PT); Luiz Fernando
Faria (PPB); Dilzon Melo (PTB); Adelmo Carneiro Leão (PT), Irani
Barbosa (PSD) e Bilac Pinto (PFL).
|
