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CPI das Carvoarias lista irregularidades em Araxá e
Tapira
O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente da
CPI das Carvoarias, leu os relatórios sobre a inspeção realizada de
4 a 6 de março nas empresas Bunge Fertilizantes
S/A e Fosfertil - Fertilizantes Fosfatados S/A, nos municípios de
Araxá e Tapira. Os documentos foram lidos em reunião realizada nesta
terça-feira (2/4/2002). Segundo os relatórios, foram verificadas
diversas irregularidades trabalhistas no processo de terceirização
de atividades de ambas as empresas inspecionadas. Participaram da
inspeção o deputado, consultores, agentes de Fiscalização do
Trabalho, auditores fiscais do Trabalho e dirigentes sindicais.
Verificou-se que o planejamento, o comando e a
supervisão são atividades exercidas pelos funcionários das empresas,
configurando a subordinação de todos os empregados aos supervisores
das empresas principais. Foram constatadas, além da insalubridade
imposta pelo revezamento de turnos, seja na mina ou na unidade de
beneficiamento de fosfato, que as atividades oferecem riscos à
saúde, devido às condições insalubres de trabalho, tais como ruídos,
gases, poeira, calor, movimentação intensa de máquinas e
equipamentos.
Segundo o relatório, as
empresas Bunge e Fosfertil afrontam a lei. Elas introduzem as
terceiras e assumem todo o planejamento, o comando e a supervisão em
todas as áreas de suas atividades-meio e atividade-fim. A lei
somente admite a terceirização temporária. Permite a contratação de
terceiras para obras certas e de duração estabelecida. Em trabalho
permanente, somente é lícita a contratação de empresas para limpeza,
conservação e vigilância.
Quem participou da inspeção - Participaram da inspeção o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT);
o consultor Victório Álvaro Coutinho Rettori; os agentes de
Fiscalização do Trabalho Aníbal Fenelon Júnior e Luiz Carlos
Ferreira de Melo (médicos); os auditores fiscais do Trabalho Paulo
Ribeiro Neto e Antônio Carlos Zocrato (legislação); e os dirigentes
sindicais Vicente Magalhães de Matos, Vicente de Paula Rezende e
Gilberto Borges Guimarães.
FISCALIZAÇÃO EM CURVELO
A Comissão aprovou requerimento do deputado Fábio
Avelar (PTB) que solicita ao delegado regional do Trabalho,
Wellington Gaia, a liberação da médica do Trabalho Valéria Guerra e
do auditor fiscal do Trabalho Geraldo Sérgio Carneiro dos Santos,
para participarem da reunião no dia 16 de abril, contribuindo para
os relatos sobre a fiscalização na região de Curvelo.
Impacto do uso do carvão -
Também foi aprovado requerimento da deputada Elbe Brandão (PSDB),
pedindo a formulação de convite ao doutor em engenharia metalúrgica
e ex-professor da UFMG Ronaldo Sampaio, para expor à CPI o impacto
ambiental causado pela utilização de carvão mineral e vegetal.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente da CPI;
Fábio Avelar (PTB); Elbe Brandão (PSDB), relatora; Dalmo Ribeiro
Silva (PPB); Bilac Pinto (PFL) e Márcio Cunha (PMDB).
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