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Frentes parlamentares são instaladas
Representando o presidente da Assembléia, deputado
Antônio Júlio (PMDB), o deputado Gil Pereira (PPB) declarou, nesta
segunda-feira (10/12/2001), instaladas a Frente Parlamentar da
Família e a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do
Adolescente. A primeira foi constituída a requerimento do deputado
Eduardo Brandão (PL), e a segunda, a requerimento do deputado Edson
Rezende (PT).
"A família é o núcleo básico da sociedade. Nela
refletem todas as transformações econômicas, políticas e sociais por
que passam os homens no decorrer dos anos." Assim o deputado Eduardo
Brandão (PL) justificou a importância da Frente Parlamentar da
Família, que terá, como um dos objetivos principais, a execução de
estudos e reuniões para debater os vários problemas ligados às
questões da família na atualidade, como o desemprego, a necessidade
de criação de programas de renda mínima, a convivência entre pais e
filhos e a situação dos menores abandonados.
De acordo com o deputado Eduardo Brandão, o próximo
passo será sugerir, à Mesa da Alemg, a instalação, em Belo
Horizonte, de um Centro de Serviço de Mediação Familiar, com o
objetivo de propiciar aos casais em fase de separação ou divórcio,
além de pessoas envolvidas em questões parentais, uma opção para
resolver os conflitos de forma menos traumática, onerosa e
burocrática. O parlamentar disse que já estão sendo estudados locais
para a instalação do Centro de Mediação, sob a coordenação e o
monitoramento da Assembléia.
A Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do
Adolescente, cuja criação foi uma das 263 propostas resultantes do
Seminário "Dez Anos de Estatuto da Criança e do Adolescente:
Avanços, Desafios e Perspectivas", realizado no ano passado, tem
como objetivo a construção de uma Rede Estadual Solidária para
Defesa dos Direitos Humanos constituídos. Isto representa o ponto de
partida para a consolidação dos princípios estabelecidos na
Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Estatuto da Criança e
do Adolescente, segundo o deputado Edson Rezende.
O deputado Gil Pereira disse que as frentes
parlamentares se completam. Ele falou sobre as influências
decorrentes do mundo globalizado na família. Para o parlamentar, as
frentes contarão com a participação e o apoio dos 77 deputados. O
lançamento das frentes parlamentares foi marcado por apresentações
teatral, pelo Grupo Programa Jovem Cidadão, de Contagem; musical,
pelo Grupo Curumim, da Vila Pérola, em Contagem; e de dança afro,
pelo Grupo Raízes, do aglomerado do Santa Lúcia, em Belo Horizonte.
Presenças
Participaram da reunião os deputados Eduardo
Brandão (PL), Edson Rezende (PT), Doutor Viana (PMDB) e Sargento
Rodrigues (PDT).
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