AGENDA DA SEMANA (10/12 A 14/12)

* Ciclo de Debates "A educação que nós, surdos, queremos" - apresentação do balé Pró-Ser Céu e Terra e do Grupo de Capoeira Pró-Ser Guerreiros da Paz (Hall das Bandeiras)

* Ciclo de Debates "A educação que nós, surdos, queremos" (Plenário)

* CPI do Preço do Leite (Plenarinho IV) - ouvir os presidentes das CPIs do Preço do Leite instaladas nas Assembléias Legislativas de outros Estados, que irão discutir a situação nacional do mercado de leite e derivados, bem como promover o intercâmbio de experiências e metodologias de trabalho. Convidados: deputados Vilson Covatti, presidente da CPI da AL do Rio Grande do Sul; Paulo Corrêa, presidente da CPI da AL do Mato Grosso do Sul; Moacir Sopelsap, presidente da CPI da AL de Santa Catarina; Geraldo Lemos Scarulles, presidente da CPI da AL de Goiás; Orlando Pessuti, presidente da CPI da AL do Paraná; Edson Gomes, presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da AL de São Paulo; Celso Popó, presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da AL de Roraima; João Peixoto, presidente da Comissão de Agricultura da AL do Rio de Janeiro; e Luís Carlos Heize, presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados

* Lançamento da Frente Parlamentar da Família e da Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Criança e do Adolescente (Salão Nobre)

* Entrevista coletiva com o senador Arlindo Porto (PTB/MG) (Sala de Imprensa) - assunto: orçamento da União

* Comissão Especial Programa Concessão de Rodovias (Plenarinho III) - apreciar o relatório final

* Projeto Segunda Musical (Teatro) - recital de violão com Helvécio Vianna Couto

* Comissão Especial de Veto (Plenarinho II) - eleger o presidente e vice-presidente e designar o relator da Comissão encarregada de emitir parecer sobre o veto parcial à Proposição de Lei 14.967, que altera dispositivos da Lei 6.763/75, que consolida a legislação tributária do Estado

* CPI das Carvoarias (Plenarinho III)

* Comissão Especial da PEC 49/2001 (Plenarinho I) - a PEC, do deputado Sávio Souza Cruz, altera a redação dos parágrafos 1º a 4º do artigo 128 da Constituição do Estado e do artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, determinando que a organização da Procuradoria Geral do Estado se faça por lei complementar e subordinando a esta a Procuradoria Geral da Fazenda Estadual, que passa a denominar-se Subprocuradoria Fiscal

* Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social (Plenarinho II) - ouvir diversos convidados, que irão discutir o PL 1.449/2001, do deputado Sávio Souza Cruz, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), e que institui e disciplina o Termo de Parceira. Convidados: secretário de Recursos Humanos e Administração, Mauro Santos Ferreira; secretário de Planejamento e Coordenação Geral, Frederico Penido de Alvarenga; procuradora-geral do Estado, Carmem Lúcia Antunes Rocha; chefe do Departamento Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindpúblicos), Sebastião Soares Silva; e o diretor da Coordenação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais, Renato Barros

* Comissão de Constituição e Justiça (Plenarinho IV)

* Comissão Especial da PEC 73/2001 (Plenarinho III) - de autoria da bancada do PL, a PEC acrescenta parágrafo 3º ao artigo 152 da Constituição do Estado, vedando a concessão, na mesma Legislatura, de mais de uma anistia fiscal relativa a débitos decorrentes de arrecadação de receitas tributárias

* Comissão Especial da PEC 68/2001 (Plenarinho III) - de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva, acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, integrando ao Sistema Estadual de Ensino a Uemg, a Unimontes e outras instituições de ensino superior existentes na data da promulgação da Constituição do Estado

* Comissão Especial da PEC 69/2001 (Plenarinho III) - a proposição, de autoria do deputado Ivair Nogueira, altera o artigo 53 da Constituição do Estado, fixando a Sessão Legislativa Ordinária para os períodos de 15 de janeiro a 15 de julho e de 1º de agosto a 31 de dezembro de cada ano

* Comissão de Educação, Cultura, Ciência e tecnologia (Plenarinho I)

* Reunião Ordinária (Plenário)

* CPI do Preço do Leite (Plenarinho IV) - ouvir o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Leite Pasteurizado (Abilp), Benedito Vieira Pereira; o presidente da Associação de Distribuidores de Leite em São Paulo, Joaquim Quedas Filho; e o assessor Jurídico da Associação Distribuidores de Leite em São Paulo, Vinícius Ferreira Paulino

* Comissão de Administração Pública (Auditório) - discutir sobre a situação atual da carreira do administrador público e o funcionamento do curso superior de Administração Pública da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. Convidados: secretário de Planejamento e Coordenação Geral, Frederico Penido Alvarenga; secretário de Recursos Humanos e Administração, Mauro Santos Ferreira; presidente da Associação dos Administradores Públicos de Minas Gerais, Rodrigo Antunes de Carvalho; chefe de gabinete da Fundação João Pinheiro, José Oswaldo Lasmar; diretor da Escola de Governo, Ricardo Carneiro; coordenador Sindical dos Servidores Públicos de Minas Gerais, Renato Barros

* Comissão Especial das Máquinas Off-Line (Plenarinho I)

* Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social (Plenarinho II) - ouvir diversos convidados que irão discutir sobre a perícia e o perito médico do INSS, bem como sobre as irregularidades relacionadas com a concessão de benefícios previdenciários no Estado. Convidados: presidente da Associação dos Médicos Peritos de MG, Maria Tereza Nady Domingues de Souza; presidente do Sindicato dos Médicos de MG, Edilson Corrêa de Moura; presidente do Conselho Regional de Medicina, Francisco José Caldeira Reis; superintendente do INSS-MG, Afonso Ligório de Faria; procuradora do Ministério Público do Trabalho - 3ª Região, Maria Helena da Silva Gurthier; diretor da Coordenação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais, Renato Barros; e representante da Fiemg

* Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Plenarinho III).

* Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (Plenarinho I)

* Comissão Especial dos Servidores Designados (Plenarinho I)

* Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (Plenarinho III).

* CPI do Sistema Prisional (Plenarinho I) - A CPI, requerida pelo deputado Irani Barbosa, visa apurar o funcionamento do sistema prisional de Ribeirão das Neves e outros municípios, para verificar a possível participação, do poder público, com grupos criminosos organizados, no esquema de facilitação de fuga, tráfico de drogas, liberdade e soltura extralegal

* Comissão Especial da PEC 61/2001 (Plenarinho I) - de autoria do deputado Rogério Correia, a proposição institui o teto salarial na administração pública estadual

* Comissão Especial de Veto (Auditório) - a Comissão é encarregada de emitir parecer sobre o veto total à Proposição de Lei 14.918, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Santa Rita do Sapucaí

* Comissão Especial da Prostituição Infantil (Câmara Municipal de Taiobeiras) - debater, com convidados, a situação da prostituição infantil na região. Convidados: prefeito de Cachoeira de Pajeú e presidente da Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha (Ameje), Edmundo Corrêa e Santos; prefeito de Salto da Divisa e presidente da Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha (Ambaj), Marcos Peixoto; prefeito de Carbonita e presidente da Associação dos Municípios do Alto do Jequitinhonha (Amaje), Marcos Joseraldo Lemos; presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Ronaldo Mota Dias; vereador José Alves de Oliveira, de Taiobeiras; promotora de Justiça de Taiobeiras, Daniela Cristina Pedrosa Bitencourt Martinez; assessora técnica na Área da Saúde da Frente Norte Mineira de Defesa da Criança e do Adolescente, Rosângela Filomena Amaral; coordenadora da Pastoral da Criança, Marlene Ramos de Almeida

* Comissão de Direitos Humanos (Auditório) - discutir o PLC 44/2001, do governador, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar. Convidados: secretário de Segurança Pública, Márcio Barroso Domingues; procurador-geral de Justiça, Nedens Ulisses Freire Vieira; ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Medina; corregedor-geral de Justiça de MG, Murilo José Pereira; e Orlando Antunes, Santos Moreira da Silva e Francisco Eustáquio Rabello

* Comissão Especial do Esporte (Plenarinho III)

* Comissão de Defesa do Consumidor (Plenarinho II)

* Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (Plenarinho I) - debater com o presidente do Conselho Estadual de Educação, Lázaro de Assis Pinto, o fechamento dos cursos noturnos nas escolas públicas estaduais

* Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (Plenarinho IV)

* Reunião Ordinária (Plenário)

* Reunião conjunta das Comissões de Trabalho, Previdência e Ação Social, de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (Teatro) - ouvir os depoentes a respeito do afastamento preliminar de servidores e aposentadorias concedidas, que estão sendo revogadas, em prejuízo do servidor. Convidados: secretário de Recursos Humanos e Administração, Mauro Santos Ferreira; secretário de Educação, Murílio Hingel; presidente do TCE, José Ferraz; presidente da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais, Magda Lopes Campbell

* Comissão de Redação (Plenarinho I)

* Comissão de Administração Pública (Plenarinho II)

* Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (Plenarinho III)

* Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (Plenarinho IV)

* Comissão de Turismo Indústria e Comércio (Plenarinho I)

* Comissão Especial da PEC 75/2001 (Plenarinho III) - a PEC, de autoria do governador, permite ao Poder Executivo a implantação, por meio de lei específica, do novo sistema de previdência e assistência social dos servidores públicos estaduais

* Fórum Interestadual Preservação e Desenvolvimento Sustentável do Grande Lago (Auditório da Prefeitura Municipal de Tupaciguara)

* Comissão de Saúde (Plenarinho II)

* Comissão Especial da PEC 53/2001 (Plenarinho I) - a PEC, de autoria do deputado Durval Ângelo, estende ao servidor militar benefícios trabalhistas já assegurados aos servidores civis

* CPI da Mineração Morro Velho (Plenarinho IV) - ouvir o procurador de Justiça adjunto de MG, Jackson Campomisi; a procuradora de Justiça de Nova Lima, Maria de Lourdes Rodrigues Santagena; delegado Regional do Trabalho de Minas Gerais, Welington Gaia; representante do Setor de Perícia Regional do INSS - Gerenciamento de Benefício por Incapacidade (Gebenim), Maria da Penha Pereira de Melo

* Comissão Especial da Prostituição Infantil (Plenarinho III)

* Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (Plenarinho I) - obter esclarecimentos do secretário de Transportes e Obras Públicas, Marco Antônio Marques, sobre a situação do transporte no Estado, as obras previstas e em andamento e os investimentos para os próximos meses

* Reunião Ordinária (Plenário)

* Fórum Interestadual Preservação e Desenvolvimento Sustentável do Grande Lago (Auditório da Prefeitura Municipal de Tupaciguara)

* 3° Congresso Estadual do Partido Popular Socialista (PPS) (Plenário) (cessão de espaço)

* Reunião do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) (Auditório) (cessão de espaço)

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