|
Proposição que institui Região Metropolitana é
discutida
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
discutiu, nesta terça-feira (4/12/2001), com representantes da
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, da
Associação Mineira de Municípios, e dos municípios que integram a
Região do Triângulo Mineiro, o Projeto de Lei Complementar (PLC)
45/2001, do deputado Geraldo Rezende (PMDB). A proposição,
considerada pelo deputado Ambrósio Pinto (PTB) "iniciativa de suma
importância para o desenvolvimento", institui a Região Metropolitana
do Triângulo Mineiro. O parlamentar, relator do PLC, disse que o seu
parecer será favorável à propota.
Uma gestão compartilhada entre os municípios do
Triângulo Mineiro foi o que defendeu o chefe de gabinete da
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Benício de
Assis Araújo. Para ele, a autonomia dos municípios, que têm
"dificuldade em ceder nas decisões", impede esta gestão. O
superintendente-geral da Associação Mineira de Municípios, Tadeu
José Mendonça, disse que é necessário criar uma "consciência do
todo", considerando os grandes problemas metropolitanos como aqueles
relativos ao passivo ambiental, ao transporte coletivo, ao meio
ambiente e à segurança.
Para o presidente da Câmara Municipal de
Uberlândia, vereador Geraldo Jabour, o PLC 45/2001 representa um
"instrumento forte e favorável para as políticas futuras da Região".
Ele falou sobre serviços, como aqueles relativos à segurança, à
saúde e à educação, já regionalizados no Triângulo Mineiro e sobre
as dificuldades administrativas, como as relativas à água e à
conservação da malha viária, a serem sanadas com a aprovação da
proposição.
Requerimentos
Na reunião, foram aprovados sete requerimentos,
sendo que quatro, solicitando a manifestação de voto de
congratulações, dispensam a apreciação do Plenário. O deputado
Geraldo Rezende solicitou, por meio de requerimento, visita a
Uberlândia a fim de constatar a viabilidade técnica favorável à
criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro. O agendamento
de audiência pública com a participação de representantes das
regiões metropolitanas de Belo Horizonte, do Vale do Aço, visando a
troca de experiência em prol do benefício comum e das futuras
regiões metropolitanas foi o que requereu o deputado Dimas Rodrigues
(PMDB). O requerimento da deputada Maria José Haueisen (PT) foi para
a realização de seminário destinado ao debate do tema:
Desenvolvimento Regional (Microrregião do Vale do Mucuri).
Presenças
Participaram da reunião os deputados Dimas
Rodrigues (PMDB), presidente da Comissão; Ailton Vilela (PTB),
vice-presidente; Ambrósio Pinto (PTB), autor do requerimento que
originou a reunião; e Geraldo Rezende (PMDB), autor do PLC 45/2001;
além do chefe de gabinete da Secretaria de Estado do Planejamento e
Coordenação Geral, Benício de Assis Araújo; do superintendente-geral
da Associação Mineira de Municípios, Tadeu José Mendonça; além dos
presidentes das Câmaras Municipais de Uberlândia, Geraldo Jabour; de
Tupaciguara, Jarbas Filder de Barros; de Monte Alegre de Minas, João
Max de Sousa; de Indianápolis, José Joaquim Pinto; e dos vereadores
de Indianópolis: Clodoaldo José Borges e Adailton Borges Amaro; e do
prefeito de Indianópolis, José Mauro Stabile.
|
