|
CPI do Preço do Leite reúne-se em Machado no dia 19
A CPI do Preço do Leite estará em Machado, Sul de
Minas, nesta segunda-feira, dia 19, dando continuidade à série de
audiências públicas que a Comissão está realizando no interior do
Estado para debater os problemas da cadeia produtiva do leite. A
reunião começa às 9h30 e vai acontecer na Escola Superior de
Agricultura e Ciências de Machado (avenida Dr. Atayde Pereira de
Souza, s/nº , Campos Universitário).
Estão convocadas para a reunião as seguintes
pessoas: Ângelo Hairan Roquim, presidente do Sindicato dos
Produtores Rurais de Varginha; Jorge Rubez, presidente da Associação
Brasileira dos Produtores de Leite - Leite Brasil; Paulo Sérgio
Amorelli Silveira, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de
Alfenas; José Carlos Batista, diretor executivo de Leite e Derivados
da Cooperativa Agropecuária de Santa Rita do Sapucaí Ltda; Fernando
Ulhoa Cintra Friederichs, gerente do departamento de
aprivisioramento do leite da Danone, em Poços de Caldas/MG; Otacílio
Belmiro Assunção, gerente industrial da Vigor, em São Gonçalo do
Sapucaí; Oscar Otávio Bonilha Neto, diretor-geral da Cooperativa
Central de Laticínios do Estado de São Paulo, e ainda os produtores
rurais da região
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi
criada para, no prazo de 120 dias, apurar os mecanismos de formação
do preço do leite na indústria e no comércio e investigar indícios
existentes de cartelização. As últimas reuniões externas da CPI
aconteceram em Governador Valadares - com a participação de mais de
mil pessoas, e em Teófilo Otoni, ambas no dia 12/11; e em Passos e
Uberaba (8/11). Depois de Machado, a Comissão se reúne no interior
de Minas no dia 26 de novembro, na cidade de Divinópolis.
Integram a CPI do Preço do Leite, como membros
efetivos, os deputados João Batista de Oliveira (PDT), que é seu
presidente; Paulo Piau (PFL), vice-presidente; Luiz Fernando Faria
(PPB), relator dos trabalhos; Antônio Andrade (PMDB), Cristiano
Canêdo (PTB), Kemil Kumaira (PSDB) e Márcio Kangussu (PPS); como
suplentes, os deputados Marcelo Gonçalves (PDT), Bilac Pinto (PFL),
Gil Pereira (PPB), Dimas Rodrigues (PMDB), Dilzon Melo (PTB), Ermano
Batista (PSDB) e Marco Régis (PL).
OUTRAS REUNIÕES JÁ REALIZADAS NO INTERIOR
A reunião da Comissão em Governador Valadares
aconteceu na tarde da segunda-feira, dia 12, no Parque de Exposições
da cidade, e foi uma das maiores mobilizações da CPI no interior
mineiro, quando compareceram cerca de mil produtores rurais. Antes
do início da reunião, foi realizado um enterro simbólico do produtor
de leite, representado por dois tambores de leite dentro de um
caixão. O local da reunião estava enfeitado com balões pretos e os
produtores usavam tarja preta em sinal de protesto. Segundo eles, o
custo da produção do leite é superior ao preço pago pelas
indústrias, que eqüivale a R$ 0,25 o litro.
Durante a reunião, foi discutida a crise por que
passa o setor e sugeridas propostas para melhorar as condições de
produção. Estiveram presentes os presidentes do Sindicato dos
Produtores Rurais de Governador Valadares, João Marques Pereira
Neto; da Cooperativa Agropecuária Vale do Rio Doce, Wellington
Silveira de Oliveira Braga; a representante do Araújo Hipermercados,
Valdete Araújo; o representante do Produtos Regina, Luiz Fernando
Esteves; o prefeito da cidade, João Fassarella; e o presidente da
Câmara de Vereadores, Leonardo Monteiro. O presidente da Comissão
Técnica do Leite da Federação da Agricultura do Estado de Minas
Gerais (Faemg), Rodrigo Alvin, esteve presente em Governador
Valadares e também em Teófilo Otoni.
A reunião de Teófilo Otoni ocorreu no Parque de
Exposições e contou com a presença de lideranças de cooperativas da
Região do Vale do Jequitinhonha. Os representantes das cooperativas
afirmaram que, assim como em outros locais, os produtores de leite
da região estão passando por uma situação crítica. Segundo eles, o
custo da produção do leite é de R$ 0,30 o litro e o preço pago pelas
indústrias é de apenas R$ 0,20. Os representantes das indústrias
foram convidados mas não compareceram à reunião, o que causou
indignação da classe produtora que esperava uma explicação para os
baixos preços pagos. O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais
de Teófilo Otoni, Silas José Barbosa, afirmou que a situação dos
produtores está caótica e vários deles estão desistindo da
profissão. Os deputados presentes discutiram e ouviram sugestões dos
produtores de leite para minimizar os problemas da categoria.
REUNIÕES NO INTERIOR COMEÇARAM EM SETEMBRO
A primeira reunião realizada no interior foi em
Montes Claros, no dia 27 de setembro. No encontro, o presidente da
CPI, deputado João Batista de Oliveira (PDT), afirmou que a situação
no Norte é mais grave ainda, devido aos problemas decorrentes da
seca. "Os produtores estão descapitalizados", afirmou. O deputado
Dimas Rodrigues (PMDB) enfatizou a necessidade de uma discussão
nacional sobre o problema dos produtores.
Outra cidade que sediou reunião da CPI foi
Almenara, no Nordeste de Minas, no dia 4 de outubro. Durante a
reunião, os deputados ouviram representantes de sindicatos
e cooperativas de produtores rurais, da Faemg, bem como de
indústrias de laticínios. De acordo com dados apresentados à
Comissão, o município de Almenara chegou a produzir 90 mil litros de
leite por dia, mas a produção, agora, é de apenas 20 mil litros. O
preço pago aos produtores é de R$ 0,19/litro e 70% abandonaram a
atividade.
Audiência pública movimentada ocorreu em Curvelo,
quando cerca de 500 pessoas, integrantes de delegações de produtores
de várias cidades, discutiram o tema da CPI no dia 11 de outubro.
"Essa crise é uma questão de Estado", salientou o deputado Sávio
Souza Cruz (PMDB). O deputado Doutor Viana (PMDB), ex-prefeito de
Curvelo, afirmou que a cidade passa por uma grave dificuldade
social.
No dia 18 de outubro, foi realizada audiência
pública também em Juiz de Fora, Zona da Mata. Produtores de toda a
região e representantes de sindicatos afirmaram que, assim como em
outros locais, os produtores de leite estão passando por uma
situação crítica. Cerca de 600 pessoas acompanharam a reunião.
A CPI do Preço de Leite debateu, em Paracatu e
Patos de Minas, no dia 25 de outubro, os problemas e as dificuldades
enfrentadas pelos produtores rurais que comercializam o leite.
Dentre as propostas apresentadas, o Sindicato dos Ruralistas sugeriu
que o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre
o leite fosse abolido. A isenção do imposto foi debatida e o
deputado Cristiano Canêdo (PTB) disse que aprova a medida, desde que
favoreça os produtores e a população. O presidente da CPI, deputado
João Batista de Oliveira (PDT), ficou satisfeito com o resultado das
reuniões, pois considerou que elas mostraram o nível de organização
do setor leiteiro de Minas Gerais.
DISQUE-DENÚNCIA
A CPI do Preço do Leite criou o serviço de
"disque-denúncia", para receber informações sobre irregularidades,
práticas abusivas ou suspeitas de corrupção na produção ou venda do
leite, em qualquer ponto da cadeia produtiva. O número é o
0800-31-08-88 e o atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das
8 às 18 horas.
CPI COMEÇOU OS TRABALHOS EM AGOSTO
A Assembléia Legislativa instalou, no dia 29 de
agosto, a CPI do Preço do Leite, criada para apurar os mecanismos de
formação do preço do leite na indústria e no comércio e investigar
indícios de cartelização no setor, a requerimento do deputado
Marcelo Gonçalves (PDT). Os integrantes efetivos da Comissão são os
seguintes deputados: João Batista de Oliveira (PDT), presidente;
Paulo Piau (PFL), vice-presidente; Luiz Fernando Faria (PPB),
relator, tendo como co-relator o deputado Márcio Kangussu (PPS);
Cristiano Canêdo (PTB), Antônio Andrade (PMDB) e Kemil Kumaira
(PSDB). Os suplentes são os deputados Bilac Pinto (PFL), Dilzon Melo
(PTB), Dimas Rodrigues (PMDB), Ermano Batista (PSDB), Gil Pereira
(PPB), Marcelo Gonçalves (PDT) e Marco Régis (PL).
A primeira reunião da CPI ocorreu no Plenário da
Assembléia, após a realização de um ato público no Hall das
Bandeiras que contou com a participação de cerca de 1,5 mil
produtores, de sindicatos rurais de todo o Estado, além de diversos
deputados estaduais, do presidente da Casa, deputado Antônio Júlio
(PMDB), e do presidente da Federação da Agricultura (Faemg), Gilman
Viana Rodrigues. Os convidados que já foram ouvidos pela Comissão na
Assembléia são os seguintes:
* Dia 6/9: presidente da Comissão Nacional do Leite
da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Paulo Roberto
Bernardes; diretor-secretário da Federação da Agricultura do Estado
de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões; presidente da Comissão
Técnica de Leite da Faemg, Roberto Sant_ Anna Alvim; e o presidente
da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado de Minas
Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva
* Dia 12/9: Aloísio Teixeira Gomes, pesquisador da
Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária); diretor do
Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Altino Rodrigues Neto; e o
delegado federal substituto do Ministério da Agricultura em Minas
Gerais, Miguel Houri Neto
* Dia 19/9: presidente da Faemg, Gilman Viana
Rodrigues; promotor Amauri Artimos da Matta, da Promotoria de
Justiça do Procon Estadual da Área de Alimentação; e Arivaldo Sudan,
delegado-chefe da Delegacia de Ordem Econômica
* Dia 26/9: presidente da Associação Mineira de
Supermercados, Antônio Claret Nametala; gerente de Contabilidade do
Carrefour, Gotardo Gomes de Castro; gerente de Compras do Champion,
Roberto Carlos Evangelista; diretor comercial das redes Epa e Mart
Plus, José Manoel Barbosa da Silva; gerente-geral do Extra, Jairo
Aimorés; Ideli Pacífico, do Wal Mart; diretor do Hiper Via Brasil,
Judemar Rodrigues de Castro; Márcio Carvalho, assessor econômico da
Faemg; e o promotor Amauri Artimos da Matta, da Promotoria de
Justiça do Procon Estadual da Área de Alimentação
* Dia 2/10: presidente da Associação Mineira das
Indústrias de Panificação, José Batista de Oliveira; proprietários
das Padarias Aroma & Delicately, Carla Malagoli; Pão na Hora,
Moisés Viana; Morini, Cristiano Duarte de Moura; Mangabeiras
Alimentícia, Luís Carlos Chavier Carneiro; presidente da Federação
da Agricultura (Faemg), Gilman Viana Rodrigues; da Faemg, Márcio
Carvalho; da Câmara Municipal de Paracatu, João Macedo, além de
produtores rurais de Paracatu
* Dia 3/10: deputados que integram o Bloco
Parlamentar Brasileiro da União de Parlamentares do Mercosul (UPM) e
Assuntos Municipais; o coordenador Administrativo do Bloco, Flávio
Alves Monteiro; o assessor da UPM, Tércio Albuquerque e o presidente
da Federação da Agricultura (Faemg), Gilman Viana Rodrigues
* Dia 9/10: o presidente da Associação Brasileira
de Leite Longa Vida (ABVL), Almir José Meireles; o gerente-geral de
Marketing "Categoria Lácteos" da Tetra Pak, Luís Guilherme Campos de
Oliveira, e o presidente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem),
Mário Ramos Vilela.
* Dia 16/10: os presidentes da Cooperativa Central
dos Produtores Rurais (CCPR) e da Itambé, José Pereira Campos Filho;
da Vigor, Carlos Alberto Mansur; da Cemil, Mozart Pacheco; da
Itambé, José Pereira Campos Filho; da Cotochés, João Maroca Russo; o
gerente de Assuntos Políticos da Nestlé, Pedro Simão Filho, o
gerente nacional de Política Leiteira da Danone, Fernando
Friederichs; o diretor da Parmalat, Jorge Parente; o gerente
administrativo da Dona Vaca, Roneyson Brito de Oliveira, prefeitos,
vereadores e proprietários rurais de diversos municípios.
* Dia 23/10: o presidente do Sindicato da Indústria
de Laticínios e Produtos Derivados do Estado de Minas Gerais
(Silemg), Alberto Adhemar do Valle Júnior, e o presidente da
Organização das Cooperativas (Ocemg) e do Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Ronaldo Scucato.
* Dia 30/10: secretário de Estado da Fazenda, José
Augusto Trópia Reis, e secretário-adjunto da Indústria e Comércio,
Marcos Lamounier Bicalho, representando o secretário Omar Resende
Peres, participaram de reunião na Assembléia.
|
