Agenda da semana - 5 a 9/11/2001

Atenção - esta agenda está sujeita a alterações no decorrer da semana Segunda-feira (5/11/2001) 8h30 * Abertura do Fó...

11/12/2001 - 17:56
 

Agenda da semana - 5 a 9/11/2001

Atenção - esta agenda está sujeita a alterações no decorrer da semana

Segunda-feira (5/11/2001)

8h30

* Abertura do Fórum Técnico "Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica de Minas Gerais: Crises e Perspectivas", pelo presidente da Assembléia, deputado Antônio Júlio (Plenário)

9 horas

* Palestras do Fórum Técnico "Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica de Minas Gerais: Crises e Perspectivas", sobre "A situação crítica das instituições de pesquisa" (Plenário). Palestrantes: secretário de Estado da Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Antônio Salustiano Machado; presidentes da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Márcio Amaral; da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec-MG), Magdala Alencar Teixeira; da Fundação João Pinheiro, Jarbas Medeiros; e o superintendente-geral da Fundação Ezequiel Dias (Funed), Tarcísio de Campos Ribeiro

10h30

* Debates do Fórum Técnico "Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica de Minas Gerais: Crises e Perspectivas" sobre o tema "A situação crítica das instituições de pesquisa" (Plenário) - coordenador: deputado Paulo Piau

14 horas

* Palestras do Fórum Técnico "Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica de Minas Gerais: Crises e Perspectivas" sobre "Visão e expectativas da sociedade". Palestrantes: presidentes do Crea/MG, Marco Túlio Melo; da Faemg, Gilman Viana Rodrigues; da Federaminas, Arthur Lopes Filho; e da Fiemg, Stefan Salej (Plenário)

15 horas

* Debates do Fórum Técnico "Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica de Minas Gerais: Crises e Perspectivas" sobre "Visão e expectativas da sociedade" (Plenário) - coordenador: deputado Mauro Lobo

15h30

* Grupos de trabalho do Fórum Técnico "Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica de Minas Gerais: Crises e Perspectivas"- Grupo I: Questões Legais; Grupo II: Questões Orçamentárias; Grupo III: Questões Administrativas (Plenário)

20 horas

* Abertura da Mostra Anual de Pinturas do Ateliê Orlando Castaño (Galeria de Arte do Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema)

Terça-feira (6/11/2001)

9 horas

* Plenária Final do Fórum Técnico "Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica de Minas Gerais: Crises e Perspectivas"(Plenário) - coordenador: deputado Sávio Souza Cruz

9h30

* CPI das Carvoarias (Plenarinho III) - ouvir os convidados: Joaquim Elégio de Carvalho, Ulisses Cândido Brandão, Marcelo Gonçalves Campos, João Paulo Mendes de Almeida, Adib Teymene, Ramsés Regis Duarte, Valéria Guedes Mendes e Ruth Beatriz Vilela

* Comissão de Saúde (Plenarinho II) - discutir a aplicação dos recursos destinados à saúde, conforme os preceitos da Legislação Federal. Convidados: secretário de Estado da Saúde, Carlos Patrício Freitas Pereira; e o secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Frederico Penido de Alvarenga

10 horas

* Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (Auditório) - discutir o Projeto de Lei 1.487/2001, do deputado Ambrósio Pinto, que cria o Índice Mineiro de Responsabilidade Social. Convidados: presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Walter Feldman; diretor executivo da Fundação Sistema Estadual de análise de dados do Estado de São Paulo (Seade), Flávio Fava de Morais; presidente da Fundação João Pinheiro, Jarbas Medeiros; chefe do Departamento Regional Sudeste II - IBGE/MG, Carlos Alberto Pereira; diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas (IGA), Davi Márcio Santos Rodrigues; e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Borges Martins

* Comissão do Programa de Concessão de Rodovias (Plenarinho I) - ouvir o chefe do 6º DRF do DNER, José Élcio Santos Montese; o diretor-geral do DER-MG, Maurício Guedes de Melo; o presidente do Crea-MG, Marcos Túlio de Melo; e o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovia; Moacyr Servilha Duarte

* Comissão de Constituição e Justiça (Plenarinho IV)

11 horas

* Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária ( Plenarinho IV)

* Reunião conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e membros das Comissões Permanentes (Plenarinho IV) - debater o Projeto de Lei 1.763/2001, do governador, que autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (Fuderur). Convidados: secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Hélio Machado; presidente do BDMG, Murilo Badaró; presidente da Faemg, Gilman Viana Rodrigues; e o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva

14 horas

* Reunião Ordinária (Plenário)

* Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (Ipatinga) - avaliar o ensino público estadual e colher subsídios para o Plano de Carreira do Magistério

14h30

* CPI do Preço do Leite (Plenarinho IV) - ouvir o presidente do Epa/Mart Plus, José Nogueira Soares Nunes; o presidente do Extra, Abílio Diniz; o presidente do Carrefour/Champion, Frank Witek; o presidente das Casas Sendas Comércio e Indústra S/A, Arthur Antônio Sendas; e o presidente do Hiper Via Brasil, Levy Nogueira

* Comissão das Máquinas "Off-Line" (Plenarinho II).

15 horas

* Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (Plenarinho I)

* Comissão do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Plenarinho III)

15h30

* Comissão Especial do Conselho Estadual de Educação (Plenarinho II) - eleger o presidente e o vice-presidente e designar o relator

16 horas

* Comissão do BDMG (Plenarinho I)

* Comissão de Direitos Humanos (Auditório) - discutir, a pedido do deputado Miguel Martini, a segurança pública no hipercentro de Belo Horizonte. Convidados: o chefe do Estado Maior da PMMG, coronel Severo Augusto da Silva; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Elpídio Donizetti Nunes; o promotor de Direitos Humanos, Antônio Aurélio Santos; o presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública do Hipercentro (Consep), Lincoln Pereira Nascimento; e o presidente do Mercado Central, Ercílio Caldeira Pereira

Quarta-feira (7/11/2001)

9h30

* Comissão de Direitos Humanos (Auditório) - debater, a pedido do deputado Edson Rezende, irregularidades verificadas "in loco", durante visita da Comissão de Direitos Humanos à Divisão de Tóxicos e Entorpecentes da Capital. Convidados: secretária de Justiça e Direitos Humanos, Ângela Maria Prata Pace Silva de Assis; secretário de Segurança Pública, Márcio Barroso Domingos; procurador-geral de Justiça do Estado, Gilvan Alves Franco; o juiz da 12ª Vara Criminal da Capital, Eli Lucas de Mendonça; o juiz da Vara de Execuções Criminais, Cássio Souza Salomé; e o delegado da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes, Alexandre Alves Liberal

* Comissão do Esporte (Plenarinho III) - ouvir os cronistas esportivos da TV Bandeirantes Flávio Carvalho e Ivan Drumond; da Rádio Itatiaia, Fernando Sasso; da AMCE, Waldir de Castro; do Jornal "Hoje em Dia", Rogério Peres; e do Jornal "O Tempo", Edson Cruz

10 horas

* Comissão de Defesa do Consumidor (Plenarinho II)

* Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (Plenarinho I) - debater o Projeto de Lei 1.696/2001, do deputado Geraldo Rezende, que proíbe a utilização do Estádio Governador Magalhães Pinto para fins que não sejam diretamente relacionados com a prática dos esportes para os quais foi projetado e construído. Convidados: secretário de Estado dos Esportes, Sérgio Bruno Zech Coelho; e o presidente da Ademg, Flávio Anielo Modenesi

10h30

* Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (Plenarinho IV).

14 horas

* Reunião Ordinária (Plenário)

14h15

* Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição 69/2001 - criada para emitir parecer sobre a proposta, do deputado Ivair Nogueira e outros, que amplia o período da sessão legislativa, reduzindo o recesso parlamentar (altera o artigo 53 da Constituição do Estado)

14h30

* Comissão de Redação (Plenarinho I)

* Comissão de Administração Pública (Plenarinho II)

* Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (Plenarinho III)

* Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (Plenarinho IV)

15 horas

* Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (Plenarinho I)

15h30

* Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição 70/2001 (Plenarinho III) - criada para emitir parecer sobre a proposta, do deputado Antônio Carlos Andrada e outros, que estabelece que a designação, pelo Poder Executivo, de substituto para exercer, em caráter de interinidade, o cargo de presidente de entidade da administração pública indireta, não poderá ser por período superior a 60 dias (acrescenta dispositivo ao art. 62 da Constituição do Estado)

16 horas

* Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição 71/2001 (Plenarinho III) - criada para emitir parecer sobre a proposta, do deputado Dimas Rodrigues e outros, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado (assegura ao empregado da MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. os direitos, as vantagens e as concessões inerentes ao exercício de cargo efetivo, excluída a estabilidade)

19 horas

* Apresentação do Grupo Ballet de São Gonçalo do Rio Preto (Teatro)

Quinta-feira (08/11/2001)

8h30

* CPI do Preço do Leite (Passos) - ouvir os presidentes da Casmil (Passos/MG), José Calixto Mattar, e do Sindicato dos Produtores Rurais de Passos, Jonnes Andrade; o diretor Comercial da Coprol (Alpinópolis-MG), Marcelo de Lima, o assistente Regional da Vigor (São João da Boa Vista/SP), Fausto Zanetti Roberto; e o diretor-presidente da Mococa (Mococa/SP), Carlos Molina

9 horas

* Reunião da Cipe São Francisco (Aracaju/Sergipe) - eleger a mesa diretora da Cipe; fixar o Plano de Trabalho para a Cipe em 2001 e 2002; e discutir o Plano e o Programa de revitalização da Bacia do Rio São Francisco para os Estados membros da Cipe

9h30

* Comissão de Saúde (Plenarinho II)

10 horas

* Comissão da Concessão de Rodovias (Plenarinho IV)

* Comissão das Máquinas "Off-Line" (Plenarinho I) - ouvir os convidados: procurador-geral de Justiça, Nedens Ulisses Freire Vieira; o auditor-geral do Estado, Airton Maia; o presidente da Loteria Mineira, cel. Mauro Lúcio Gontijo; a ex-procuradora-geral de Justiça, Mizabel Abreu Machado Derzi; os ex-presidentes da Loteria Mineira, Antônio Francisco Patente, Márcio Tadeu Pereira e Gil Marcos Araújo; o representante da Jogobrás, José Antônio Filho; e o presidente da Associação das Empresas de Diversões Eletrônicas Interativas Off-Line, Celso Scil

13 horas

* Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (Sete Lagoas) - discutir o estado de deterioração da BR-040, no trecho que liga Belo Horizonte a Sete Lagoas. Convidados: deputado federal Márcio Reinaldo Moreira; procurador-geral de Justiça, Nédens Ulisses Freire Vieira; chefe do 6º DRF do DNER, José Élcio Santos Montese; presidente do Crea/MG, Marcos Túlio; presidente do Sicepot, Paulo Maurity Duarte de Magalhães; e o diretor-geral do DER, Maurício Guedes de Melo

14 horas

* Reunião Ordinária (Plenário)

15 horas

* CPI do Preço do Leite (Uberaba) - ouvir os convidados: presidente do Grupo Martins (Uberlândia/MG), Alair Martins; o supervisor da Parmalat (Tupaciguara/MG), Luis Carlos Geanasi; o diretor do Carrefour (Uberlândia/MG), Mauro Carlos Breder; o presidente da Coopervale (Uberaba/MG), Aguinaldo José da Silva; o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Uberlândia/MG, Rivaldo Machado Borges Júnior; o gerente Regional do Supermercado Bretas (Uberaba/MG), Luiz Carlos Gimenez; e o gerente de Administração de Produção da Vigor (São Paulo), João Fernando dos Santos

Sexta-feira (9/11/2001)

8h30

* Abertura do Ciclo de Debates "Proteção Ambiental na Bacia do Rio das Velhas: situação atual e perspectivas" (Plenário) - a abertura será feita pelo presidente Antônio Júlio

* Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (Uberlândia) - proceder a uma avaliação do ensino público estadual e colher subsídios para o Plano de Carreira do Magistério

9 horas

* Palestra do Ciclo de Debates "Proteção Ambiental na Bacia do Rio das Velhas" sobre o tema: "Conceituação e Gestão de APAs e outras Unidades de Conservação": - Gestão e Finaciamento das APAs; - Aspectos legais do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) e código Florestal; - Responsabilidade do Estado na Administração das APAs da Bacia do Rio das Velhas. Os palestrantes serão a representante do Ibama, Sônia Maria Pereira Wiedmann e o diretor de Proteção à Biodiversidade do IEF, Miguel Ribon

* Reunião da Cipe São Franscisco (Aracaju/Sergipe) - encontro com o representante do Ministério do Meio Ambiente e órgãos afins para apresentação e discussão do programa de revitalização da Bacia do Rio São Francisco que o Governo Federal está propondo

10 horas

* Debate do Ciclo de Debates "Proteção Ambiental na Bacia do Rio das Velhas" (Plenário) sobre "Conceituação e Gestão de APAs e outras Unidades de Conservação". Coordenador: deputado Fábio Avelar

10h30

* Palestra do Ciclo de Debates "Proteção Ambiental na Bacia do Rio das Velhas" (Plenário) sobre o tema "Diagnóstico das unidades de conservação existentes na Bacia do Rio das Velhas": - Zoneamento ecológico e econômico e importância das APAs para manutenção dos cursos d água; ministrada pela especialista em áreas naturais e pesquisadora da Feam, Regina Maria de Fátima Camargos; - Educação Ambiental; ministrada pela consultora em Educação Ambiental, Rosa Maria Ferreira

11h15

* Debate do Ciclo de Debates "Proteção Ambiental na Bacia do Rio das Velhas: situação atual e perspectivas" (Plenário) sobre o tema "Diagnóstico das unidades de Conservação Existentes na Bacia do rio das Velhas". Coordenador: deputado José Milton

14 horas

* Exposição do Ciclo de Debates "Proteção Ambiental na Bacia do Rio das Velhas" (Plenário), da "Atividades econômicas nas APAs". Serão expositores o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Mendo Mizael de Souza; o gerente de Normas e Assuntos Estratégicos da Cimento Portland, Mário William Esper; o presidente da Câmara de Indústria e Turismo da Fiemg, Eberrarb Alchinger; o prefeito do município de Sabará, Wander Borges; e o prefeito do município de Santana de Pirapama, Geraldo Marques Fonseca

15h15

* Palestra do Ciclo de Debates "Proteção Ambiental na Bacia do Rio das Velhas" (Plenário), sobre o "Estudo de Casos de Implantação das APAs". Os palestrantes serão a diretora de Normatização e gerente da APA Sul, Ana Bax; o representante do Projeto Manuelzão, Edésio Teixeira de Carvalho; um gestor da APA Carste de Lagoa Santa indicado pelo Ibama; o representante do Comitê Manuelzão de Lagoa Santa, Gil César Moreira de abreu; e o gerente do Parque Nacional da Serra do Cipó, Albino Batista Gomes

 

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - 31 - 3290 7715