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Agenda da semana - 5 a 9/11/2001
Atenção - esta agenda está sujeita a alterações no
decorrer da semana
Segunda-feira (5/11/2001)
8h30
* Abertura do Fórum Técnico "Instituições de
Pesquisa Científica e Tecnológica de Minas Gerais: Crises e
Perspectivas", pelo presidente da Assembléia, deputado Antônio Júlio
(Plenário)
9 horas
* Palestras do Fórum Técnico "Instituições de
Pesquisa Científica e Tecnológica de Minas Gerais: Crises e
Perspectivas", sobre "A situação crítica das instituições de
pesquisa" (Plenário). Palestrantes: secretário de Estado da Ciência
e Tecnologia de Minas Gerais, Antônio Salustiano Machado;
presidentes da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
(Epamig), Márcio Amaral; da Fundação Centro Tecnológico de Minas
Gerais (Cetec-MG), Magdala Alencar Teixeira; da Fundação João
Pinheiro, Jarbas Medeiros; e o superintendente-geral da Fundação
Ezequiel Dias (Funed), Tarcísio de Campos Ribeiro
10h30
* Debates do Fórum Técnico
"Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica de Minas Gerais:
Crises e Perspectivas" sobre o tema "A situação crítica das
instituições de pesquisa" (Plenário) - coordenador: deputado Paulo
Piau
14 horas
* Palestras do Fórum Técnico "Instituições de
Pesquisa Científica e Tecnológica de Minas Gerais: Crises e
Perspectivas" sobre "Visão e expectativas da sociedade".
Palestrantes: presidentes do Crea/MG, Marco Túlio Melo; da Faemg,
Gilman Viana Rodrigues; da Federaminas, Arthur Lopes Filho; e da
Fiemg, Stefan Salej (Plenário)
15 horas
* Debates do Fórum Técnico
"Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica de Minas Gerais:
Crises e Perspectivas" sobre "Visão e expectativas da sociedade"
(Plenário) - coordenador: deputado Mauro Lobo
15h30
* Grupos de trabalho do
Fórum Técnico "Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica de
Minas Gerais: Crises e Perspectivas"- Grupo I: Questões Legais;
Grupo II: Questões Orçamentárias; Grupo III: Questões
Administrativas (Plenário)
20 horas
* Abertura da Mostra Anual de Pinturas do Ateliê
Orlando Castaño (Galeria de Arte do Espaço Político-Cultural Gustavo
Capanema)
Terça-feira (6/11/2001)
9 horas
* Plenária Final do Fórum
Técnico "Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica de Minas
Gerais: Crises e Perspectivas"(Plenário) - coordenador: deputado
Sávio Souza Cruz
9h30
* CPI das Carvoarias
(Plenarinho III) - ouvir os convidados: Joaquim Elégio de Carvalho,
Ulisses Cândido Brandão, Marcelo Gonçalves Campos, João Paulo Mendes
de Almeida, Adib Teymene, Ramsés Regis Duarte, Valéria Guedes Mendes
e Ruth Beatriz Vilela
* Comissão de Saúde (Plenarinho II) - discutir a
aplicação dos recursos destinados à saúde, conforme os preceitos da
Legislação Federal. Convidados: secretário de Estado da Saúde,
Carlos Patrício Freitas Pereira; e o secretário de Estado do
Planejamento e Coordenação Geral, Frederico Penido de
Alvarenga
10 horas
* Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social (Auditório) - discutir o Projeto de Lei 1.487/2001, do
deputado Ambrósio Pinto, que cria o Índice Mineiro de
Responsabilidade Social. Convidados: presidente da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo, Walter Feldman; diretor
executivo da Fundação Sistema Estadual de análise de dados do Estado
de São Paulo (Seade), Flávio Fava de Morais; presidente da Fundação
João Pinheiro, Jarbas Medeiros; chefe do Departamento Regional
Sudeste II - IBGE/MG, Carlos Alberto Pereira; diretor-geral do
Instituto de Geociências Aplicadas (IGA), Davi Márcio Santos
Rodrigues; e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), Roberto Borges Martins
* Comissão do Programa de Concessão de Rodovias
(Plenarinho I) - ouvir o chefe do 6º DRF do DNER, José Élcio Santos
Montese; o diretor-geral do DER-MG, Maurício Guedes de Melo; o
presidente do Crea-MG, Marcos Túlio de Melo; e o presidente da
Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovia; Moacyr
Servilha Duarte
* Comissão de Constituição e Justiça (Plenarinho
IV)
11 horas
* Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária ( Plenarinho IV)
* Reunião conjunta das Comissões de Fiscalização
Financeira e Orçamentária e membros das Comissões Permanentes
(Plenarinho IV) - debater o Projeto de Lei 1.763/2001, do
governador, que autoriza a abertura de crédito especial em favor do
Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (Fuderur). Convidados:
secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, Hélio Machado; presidente do BDMG, Murilo
Badaró; presidente da Faemg, Gilman Viana Rodrigues; e o presidente
da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva
14 horas
* Reunião Ordinária
(Plenário)
* Comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia (Ipatinga) - avaliar o ensino público estadual e colher
subsídios para o Plano de Carreira do Magistério
14h30
* CPI do Preço do Leite (Plenarinho IV) - ouvir o
presidente do Epa/Mart Plus, José Nogueira Soares Nunes; o
presidente do Extra, Abílio Diniz; o presidente do
Carrefour/Champion, Frank Witek; o presidente das Casas Sendas
Comércio e Indústra S/A, Arthur Antônio Sendas; e o presidente do
Hiper Via Brasil, Levy Nogueira
* Comissão das Máquinas "Off-Line" (Plenarinho
II).
15 horas
* Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização (Plenarinho I)
* Comissão do Meio Ambiente e Recursos Naturais
(Plenarinho III)
15h30
* Comissão Especial do Conselho Estadual de
Educação (Plenarinho II) - eleger o presidente e o vice-presidente e
designar o relator
16 horas
* Comissão do BDMG (Plenarinho I)
* Comissão de Direitos Humanos (Auditório) -
discutir, a pedido do deputado Miguel Martini, a segurança pública
no hipercentro de Belo Horizonte. Convidados: o chefe do Estado
Maior da PMMG, coronel Severo Augusto da Silva; o presidente da
Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Elpídio Donizetti
Nunes; o promotor de Direitos Humanos, Antônio Aurélio Santos; o
presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública do
Hipercentro (Consep), Lincoln Pereira Nascimento; e o presidente do
Mercado Central, Ercílio Caldeira Pereira
Quarta-feira (7/11/2001)
9h30
* Comissão de Direitos Humanos (Auditório) -
debater, a pedido do deputado Edson Rezende, irregularidades
verificadas "in loco", durante visita da Comissão de Direitos
Humanos à Divisão de Tóxicos e Entorpecentes da Capital. Convidados:
secretária de Justiça e Direitos Humanos, Ângela Maria Prata Pace
Silva de Assis; secretário de Segurança Pública, Márcio Barroso
Domingos; procurador-geral de Justiça do Estado, Gilvan Alves
Franco; o juiz da 12ª Vara Criminal da Capital, Eli Lucas de
Mendonça; o juiz da Vara de Execuções Criminais, Cássio Souza
Salomé; e o delegado da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes,
Alexandre Alves Liberal
* Comissão do Esporte (Plenarinho III) - ouvir os
cronistas esportivos da TV Bandeirantes Flávio Carvalho e Ivan
Drumond; da Rádio Itatiaia, Fernando Sasso; da AMCE, Waldir de
Castro; do Jornal "Hoje em Dia", Rogério Peres; e do Jornal "O
Tempo", Edson Cruz
10 horas
* Comissão de Defesa do
Consumidor (Plenarinho II)
* Comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia (Plenarinho I) - debater o Projeto de Lei 1.696/2001, do deputado Geraldo
Rezende, que proíbe a utilização do Estádio Governador Magalhães
Pinto para fins que não sejam diretamente relacionados com a prática
dos esportes para os quais foi projetado e construído. Convidados:
secretário de Estado dos Esportes, Sérgio Bruno Zech Coelho; e o
presidente da Ademg, Flávio Anielo Modenesi
10h30
* Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária (Plenarinho IV).
14 horas
* Reunião Ordinária
(Plenário)
14h15
* Comissão Especial da Proposta de Emenda à
Constituição 69/2001 - criada para emitir parecer sobre a proposta,
do deputado Ivair Nogueira e outros, que amplia o período da sessão
legislativa, reduzindo o recesso parlamentar (altera o artigo 53 da
Constituição do Estado)
14h30
* Comissão de Redação (Plenarinho I)
* Comissão de Administração Pública (Plenarinho
II)
* Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas (Plenarinho III)
* Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial (Plenarinho IV)
15 horas
* Comissão de Turismo, Indústria e Comércio
(Plenarinho I)
15h30
* Comissão Especial da Proposta de Emenda à
Constituição 70/2001 (Plenarinho III) - criada para emitir parecer
sobre a proposta, do deputado Antônio Carlos Andrada e outros, que
estabelece que a designação, pelo Poder Executivo, de substituto
para exercer, em caráter de interinidade, o cargo de presidente de
entidade da administração pública indireta, não poderá ser por
período superior a 60 dias (acrescenta dispositivo ao art. 62 da
Constituição do Estado)
16 horas
* Comissão Especial da Proposta de Emenda à
Constituição 71/2001 (Plenarinho III) - criada para emitir parecer
sobre a proposta, do deputado Dimas Rodrigues e outros, que
acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição do Estado (assegura ao empregado da MGS
- Minas Gerais Administração e Serviços S.A. os direitos, as
vantagens e as concessões inerentes ao exercício de cargo efetivo,
excluída a estabilidade)
19 horas
* Apresentação do Grupo Ballet de São Gonçalo do
Rio Preto (Teatro)
Quinta-feira (08/11/2001)
8h30
* CPI do Preço do Leite (Passos) - ouvir os
presidentes da Casmil (Passos/MG), José Calixto Mattar, e do
Sindicato dos Produtores Rurais de Passos, Jonnes Andrade; o diretor
Comercial da Coprol (Alpinópolis-MG), Marcelo de Lima, o
assistente Regional da Vigor (São João da Boa Vista/SP), Fausto
Zanetti Roberto; e o diretor-presidente da Mococa (Mococa/SP),
Carlos Molina
9 horas
* Reunião da Cipe São
Francisco (Aracaju/Sergipe) - eleger a mesa diretora da Cipe; fixar
o Plano de Trabalho para a Cipe em 2001 e 2002; e discutir o Plano e
o Programa de revitalização da Bacia do Rio São Francisco para os
Estados membros da Cipe
9h30
* Comissão de Saúde
(Plenarinho II)
10 horas
* Comissão da Concessão de Rodovias (Plenarinho
IV)
* Comissão das Máquinas "Off-Line" (Plenarinho I) -
ouvir os convidados: procurador-geral de Justiça, Nedens Ulisses
Freire Vieira; o auditor-geral do Estado, Airton Maia; o presidente
da Loteria Mineira, cel. Mauro Lúcio Gontijo; a ex-procuradora-geral
de Justiça, Mizabel Abreu Machado Derzi; os ex-presidentes da
Loteria Mineira, Antônio Francisco Patente, Márcio Tadeu Pereira e
Gil Marcos Araújo; o representante da Jogobrás, José Antônio Filho;
e o presidente da Associação das Empresas de Diversões Eletrônicas
Interativas Off-Line, Celso Scil
13 horas
* Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas (Sete Lagoas) - discutir o estado de
deterioração da BR-040, no trecho que liga Belo Horizonte a Sete
Lagoas. Convidados: deputado federal Márcio Reinaldo Moreira;
procurador-geral de Justiça, Nédens Ulisses Freire Vieira; chefe do
6º DRF do DNER, José Élcio Santos Montese; presidente do Crea/MG,
Marcos Túlio; presidente do Sicepot, Paulo Maurity Duarte de
Magalhães; e o diretor-geral do DER, Maurício Guedes de Melo
14 horas
* Reunião Ordinária (Plenário)
15 horas
* CPI do Preço do Leite (Uberaba) - ouvir os
convidados: presidente do Grupo Martins (Uberlândia/MG), Alair
Martins; o supervisor da Parmalat (Tupaciguara/MG), Luis Carlos
Geanasi; o diretor do Carrefour (Uberlândia/MG), Mauro Carlos
Breder; o presidente da Coopervale (Uberaba/MG), Aguinaldo José da
Silva; o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de
Uberlândia/MG, Rivaldo Machado Borges Júnior; o gerente Regional do
Supermercado Bretas (Uberaba/MG), Luiz Carlos Gimenez; e o gerente
de Administração de Produção da Vigor (São Paulo), João Fernando dos
Santos
Sexta-feira (9/11/2001)
8h30
* Abertura do Ciclo de
Debates "Proteção Ambiental na Bacia do Rio das Velhas: situação
atual e perspectivas" (Plenário) - a abertura será feita pelo
presidente Antônio Júlio
* Comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia (Uberlândia) - proceder a uma avaliação do ensino público
estadual e colher subsídios para o Plano de Carreira do
Magistério
9 horas
* Palestra do Ciclo de
Debates "Proteção Ambiental na Bacia do Rio das Velhas" sobre o
tema: "Conceituação e Gestão de APAs e outras Unidades de
Conservação": - Gestão e Finaciamento das APAs; - Aspectos legais do
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) e código
Florestal; - Responsabilidade do Estado na Administração das APAs da
Bacia do Rio das Velhas. Os palestrantes serão a representante do
Ibama, Sônia Maria Pereira Wiedmann e o diretor de Proteção à
Biodiversidade do IEF, Miguel Ribon
* Reunião da Cipe São Franscisco (Aracaju/Sergipe)
- encontro com o representante do Ministério do Meio Ambiente e
órgãos afins para apresentação e discussão do programa de
revitalização da Bacia do Rio São Francisco que o Governo Federal
está propondo
10 horas
* Debate do Ciclo de
Debates "Proteção Ambiental na Bacia do Rio das Velhas" (Plenário)
sobre "Conceituação e Gestão de APAs e outras Unidades de
Conservação". Coordenador: deputado Fábio Avelar
10h30
* Palestra do Ciclo de
Debates "Proteção Ambiental na Bacia do Rio das Velhas" (Plenário)
sobre o tema "Diagnóstico das unidades de conservação existentes na
Bacia do Rio das Velhas": - Zoneamento ecológico e econômico e
importância das APAs para manutenção dos cursos d água; ministrada
pela especialista em áreas naturais e pesquisadora da Feam, Regina
Maria de Fátima Camargos; - Educação Ambiental; ministrada pela
consultora em Educação Ambiental, Rosa Maria Ferreira
11h15
* Debate do Ciclo de
Debates "Proteção Ambiental na Bacia do Rio das Velhas: situação
atual e perspectivas" (Plenário) sobre o tema "Diagnóstico das
unidades de Conservação Existentes na Bacia do rio das Velhas".
Coordenador: deputado José Milton
14 horas
* Exposição do Ciclo de
Debates "Proteção Ambiental na Bacia do Rio das Velhas" (Plenário),
da "Atividades econômicas nas APAs". Serão expositores o presidente
do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Mendo Mizael de
Souza; o gerente de Normas e Assuntos Estratégicos da Cimento
Portland, Mário William Esper; o presidente da Câmara de Indústria e
Turismo da Fiemg, Eberrarb Alchinger; o prefeito do município de
Sabará, Wander Borges; e o prefeito do município de Santana de
Pirapama, Geraldo Marques Fonseca
15h15
* Palestra do Ciclo de
Debates "Proteção Ambiental na Bacia do Rio das Velhas" (Plenário),
sobre o "Estudo de Casos de Implantação das APAs". Os palestrantes
serão a diretora de Normatização e gerente da APA Sul, Ana Bax; o
representante do Projeto Manuelzão, Edésio Teixeira de Carvalho; um
gestor da APA Carste de Lagoa Santa indicado pelo Ibama; o
representante do Comitê Manuelzão de Lagoa Santa, Gil César Moreira
de abreu; e o gerente do Parque Nacional da Serra do Cipó, Albino
Batista Gomes
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