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Comissão ouve convidados sobre o Fórum de Tecnologia
Representantes da Fundação Ezequiel Dias (Funed),
da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), da
Fundação João Pinheiro (FJP), da Fundação Centro Tecnológico de
Minas Gerais (Cetec) e da Secretaria de Estado de Ciência e
Tecnologia participaram, nesta quarta-feira (24/10/2001) de reunião
da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, para falarem
sobre a realização do Fórum de Tecnologia a ser realizado nos dias 5
e 6 de novembro, no Plenário da Assembléia. Para o deputado Paulo
Piau (PFL), os institutos mineiros de pesquisa estão passando por
crise estrutural e financeira, necessitando de apoio do Governo para
seu desenvolvimento. Minas Gerais ocupa o sexto lugar no
ranking nacional de aplicação de recursos em pesquisa.
A presidente da Associação de Empregados do Sistema
da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Minas Gerais (Assect),
Patrícia Pimentel, informou que há dez anos não se realiza concurso
público para o setor, além dos salários se encontrarem defasados. "O
Governo deveria nos apoiar no que se refere à aplicação de recursos
e aumento de pessoal", comentou. O presidente da Aefsp, Davidson
Lopes de Figueiredo, salientou a importância do repasse de verbas
por parte da administração estadual para sustentação das empresas de
pesquisa.
A Comissão aprovou, na forma do vencido em 1º
turno, parecer de 2º turno, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PPB),
sobre o Projeto de Lei (PL) 1.351/2001, do deputado Márcio Cunha
(PMDB), que autoriza o Poder Executivo a estabelecer o calendário
estadual de eventos culturais e turísticos. Também foi aprovado
parecer de 1º turno, do deputado Pinduca Ferreira (PPB), pela
rejeição do PL 1.387/2001, que autoriza o Poder Executivo a
instituir o programa de escola de tempo integral no Estado. Foi
aprovada, ainda, uma proposição de deliberação conclusiva da
Comissão.
Requerimentos - Foram
aprovados ainda quatro requerimentos. O primeiro, do deputado Durval
Ângelo (PT), solicitando reunião para debater o veto presidencial à
proposição de lei que instituía o ensino de Filosofia nas escolas
públicas do Brasil. O segundo requerimento, do deputado Paulo Piau
(PFL), solicita reunião para debater projetos de inserção social da
raça negra. A terceira proposição, do mesmo deputado, pede a
realização de reunião para debater o PL 1.606/2001, que trata do uso
do Mineirão. O quarto requerimento, ainda do deputado Paulo Piau,
solicita que a Comissão apresente emenda orçamentária de interesse
da Fapemig.
Mesa - Também compuseram a
mesa a vice-presidente da Assect, Cândida Aleixo Costa; o
vice-presidente da Acepa, Paulo de Oliveira; o presidente da
Asstraf, Rogério Rocha dos Santos; e o representante da Valmont de
Uberaba, Antônio Valentim.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Paulo Piau (PFL), presidente da Comissão,
Dalmo Ribeiro Silva (PPB), José Henrique (PMDB) e Amilcar Martins
(PSDB).
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