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Comissão de Ética vai a Plenário na próxima semana
O presidente da Assembléia, deputado Antônio Júlio
(PMDB), se reuniu, nesta quinta-feira (18/10/2001) com o Colégio de
Líderes, no Salão Nobre. Foram tomadas três decisões. Na próxima
quinta-feira (25/10), será colocado em discussão e votação de 1º
turno, no Plenário, o Projeto de Resolução (PRE) 1.802/2001, da Mesa
da Assembléia, que estabelece procedimentos disciplinares relativos
à ética e ao decoro parlamentar e dá outras providências. A criação
da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, as penalidades para o
deputado que praticar ato incompatível com a ética e o decoro e
todos os passos do processo disciplinar são algumas das propostas do
projeto de resolução. Esse projeto poderá receber emendas na fase de
discussão e, desta forma, voltará para a Mesa para receber novo
parecer para votação em 1º turno. Antes da votação, porém, o Colégio
de Líderes voltará a se reunir para analisar as propostas
apresentadas em Plenário.
Siaf-Assembléia - Os
integrantes do Colégio de Líderes também decidiram que será colocado
em discussão e votação, na terça-feira (30/10), o Projeto de
Resolução 1.803/2001, da Mesa da Assembléia, que dispõe sobre a
criação e implementação do Sistema Integrado de Administração
Financeira da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, o
Siafi-Assembléia.
O projeto define o prazo de 45 dias para que a
Assembléia promova os procedimentos necessários para a criação do
Sistema, que será implementado a partir do primeiro dia do exercício
financeiro seguinte ao da publicação da resolução. O objetivo,
segundo o projeto, é promover a simplificação e racionalização da
gestão orçamentária e financeira das contas da Secretaria da
Assembléia; assegurar a transparência na administração dos recursos
financeiros e contribuir para a maior eficiência no processo de
consolidação das contas estaduais. Nesse sistema serão registrados
os dados relativos à execução contábil, financeira e orçamentária da
Assembléia.
Composição das Comissões -
A terceira decisão do Colégio de Líderes foi relativa a composição
das Comissões da Assembléia. Como nas últimas semanas houve mudança
de legendas por parte de deputados, que resultou em nova
configuração de bancadas, poderia ser modificada a composição das
Comissões, que é feita a partir do número de deputados por partido.
Mas os líderes de Bancada decidiram que somente após o fim dos
trabalhos legislativos deste ano haverá alteração.
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