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Comissão debate decreto que aumenta ICMS de adubos
Nesta terça-feira, dia 16, a Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia irá se reunir às 9
horas, no Plenarinho II, para obter esclarecimentos sobre a elevação
das alíquotas do ICMS incidentes sobre o adubo (8,4%) e os
defensivos agrícolas (4,8%), instituídas pelo Decreto 41.984, de
4/10/2001, do governador, e que comprometem a cadeia de agronegócios
em Minas Gerais. Estão confirmadas as presenças do secretário de
Estado da Indústria e Comércio, Omar Resende Peres; do secretário
adjunto de Administração Tributária da Secretaria de Estado da
Fazenda, Geraldo José Gomes; do chefe de gabinete da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ricardo Saud; e dos
presidentes da Faemg, Gilman Viana Rodrigues, e da Fiemg, Stefan
Bogdan Salej. Também está prevista a participação do presidente da
Assembléia, deputado Antônio Júlio (PMDB)
CPI do Preço do Leite ouve representantes de
indústrias de laticínios
Também nesta terça-feira (16), a CPI do Preço do
Leite reúne-se às 14h30, no Teatro da Assembléia, para ouvir
presidentes e representantes de diversas indústrias de laticínios.
Foram convocados a comparecer os presidentes das Indústrias de
Laticínios Itambé, José Pereira Campos Filho; Parmalat, Miguel Regis
Borzoni; Cotochés, João Russo Sobrinho; Vigor, Carlos Alberto
Mansur; Nestlé, João Lagos; Danone, Ernesto Promêncio; Dona Vaca,
Olavo Antunes; e Cemil, Mozart Pacheco. Na próxima quinta-feira, a
CPI do Preço do Leite estará em Juiz de Fora.
Piscicultura no Jequitinhonha
Ainda nesta terça-feira, a Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização irá se reunir, às 15 horas, no
Plenarinho III, para discutir, em audiência pública, a piscicultura
semi-desativada do Vale do Jequitinhonha. São convidados um
representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento; o presidente da Ameje (Associação dos Municípios do
Médio Jequitinhonha), Edson Honorato Figueiró; o diretor-financeiro
da Cemig, Cristiano Barros; o presidente da Emater, Antônio Lima
Bandeira; o superintendente regional da Codevasf (Companhia de
Desenvolvimento do Vale do São Francisco), Ciríaco Serpa de Menezes;
o assessor da Superintendência do Banco do Nordeste do Brasil,
Davidson Barbosa Dantas; e prefeitos da Ambaje (Associação de
Municípios do Baixo Jequitinhonha)
Exploração de minério em Sabará e Caeté
Também às 15 horas, a Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais se reúne em audiência pública, no Auditório, para
discutir o licenciamento para a exploração de lavra de minério de
ferro nos municípios de Sabará e Caeté pela Brumafer Mineração Ltda.
São convidados os presidentes da Feam (Fundação Estadual do Meio
Ambiente), Ivon Borges Martins; do Iepha (Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico), Flávio de Lemos Carsalade; o
chefe do 3º Distrito do DNPM (Departamento Nacional de Produção
Mineral), Edward Álvares de Campos Abreu; a presidente da Câmara
Municipal de Caeté, Rosane da Consolação Viana; o diretor da
Brumafer Mineração Ltda, José Rodolfo de Castro Toledo; o presidente
do Codema, Ronaldo Pereira da Silva; o diretor do Movimento SOS
Serra da Piedade, André Augusto Rodrigues Salgado.
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www.almg.gov.br
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