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Comissões e Fórum sobre energia são destaques na
semana
Nesta semana, a Assembléia Legislativa terá 11
reuniões de comissões com convidados, além do Fórum Técnico
"Alternativas Energéticas", a realizar-se nos dias 18 e 19 de
outubro. Participará deste fórum o secretário de Energia do
Ministério das Minas e Energia, Afonso Henriques Moreira Santos, na
quinta-feira (18/10/2001), que irá abordar o tema "Conjuntura
energética brasileira".
Estão na pauta, ainda, as reuniões de comissões
permanentes, que vão apreciar matérias em tramitação. As reuniões
deliberativas de Plenário são realizadas às 14 horas, às terças,
quartas e quintas-feiras e, extraordinariamente, às 9 horas.
Na terça-feira (16), a CPI do Preço do Leite
reúne-se às 14h30, na Assembléia, para ouvir presidentes e
representantes de diversas indústrias de laticínios; na quinta-feira
(18), a CPI estará em Juiz de Fora. Também nesta terça-feira (16), a
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial irá se reunir às
9 horas, no Plenarinho II, para obter esclarecimentos sobre a
elevação das alíquotas do ICMS incidentes sobre o adubo (8,4%) e os
defensivos agrícolas (4,8%), instituídas pelo Decreto 41.984, de
4/10/2001, que comprometem a cadeia do agronegócio em Minas Gerais.
São convidados os secretários de Estado da Fazenda, José Augusto
Trópia Reis; da Casa Civil, José Pedro Rodrigues de Oliveira; da
Indústria e Comércio, Omar Resende Peres; um representante da
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; além dos
presidentes da Faemg, Gilman Viana Rodrigues; e da Fiemg, Stefan
Bogdan Salej.
Confira agenda abaixo (sujeita a alterações):
Terça-feira (16/10)
* A Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial, irá se reunir às 9 horas, no Plenarinho II, para
obter esclarecimentos sobre a elevação das alíquotas do ICMS incidentes sobre o
adubo (8,4%) e os defensivos agrícolas (4,8%), instituídas pelo
Decreto 41.984, de 4/10/2001, que comprometem a cadeia do
agronegócio no Estado de Minas Gerais. São convidados os secretários
de Estado da Fazenda, José Augusto Trópia Reis; da Casa Civil, José
Pedro Rodrigues de Oliveira; da Indústria e Comércio, Omar Resende
Peres; um representante da Secretaria da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento; além dos presidentes da Faemg, Gilman Viana
Rodrigues; e da Fiemg, Stefan Bogdan Salej
* Às 10h30, no Auditório, haverá reunião conjunta
das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social; de
Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
O objetivo é discutir o afastamento preliminar de servidores
públicos para aposentadorias que, por mudança da legislação e
resolução, estão sendo notificados a voltarem ao trabalho. Os
convidados são: os secretários de Recursos Humanos e Administração,
Mauro dos Santos Ferreira, e da Educação, Murílio Hingel; o
presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, José
Ferraz; e a presidente da Associação dos Professores Públicos de
Minas Gerais, Magda Lopes Campbell
* A CPI do Preço do Leite,
irá se reunir no Tetro da Assembléia, às 14h30, para ouvir os
seguintes depoentes: os presidentes das Indústrias de Laticínios
Itambé, José Pereira Campos Filho; Parmalat, Miguel Regis Borzoni;
Cotochés, João Russo Sobrinho; Vigor, Carlos Alberto Mansur; Nestlé,
João Lagos; Danone, Ernesto Promêncio; Dona Vaca, Olavo Antunes; e
Cemil, Mozart Pacheco
* A Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização, irá se reunir, às 15 horas, no
Plenarinho III, para discutir, em audiência pública, a piscicultura
semi-desativada do Vale do Jequitinhonha. São convidados um
representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento; o presidente da Ameje (Associação dos Municípios do
Médio Jequitinhonha), Edson Honorato Figueiró; o diretor-financeiro
da Cemig, Cristiano Barros; o presidente da Emater, Antônio Lima
Bandeira; o superintendente regional da Codevasf (Companhia de
Desenvolvimento do Vale do São Francisco), Ciríaco Serpa de Menezes;
o assessor da Superintendência do Banco do Nordeste do Brasil,
Davidson Barbosa Dantas; e prefeitos da Ambaje (Associação de
Municípios do Baixo Jequitinhonha)
* Audiência Pública da
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, às 15 horas, no
Auditório, para discutir sobre o licenciamento para a exploração de
lavra de minério de ferro nos municípios de Sabará e Caeté pela
Brumafer Mineração Ltda. São convidados os presidentes da Feam
(Fundação Estadual do Meio Ambiente), Ivon Borges Martins; do Iepha
(Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico), Flávio de
Lemos Carsalade; o chefe do 3º Distrito do DNPM (Departamento
Nacional de Produção Mineral), Edward Álvares de Campos Abreu; a
presidente da Câmara Municipal de Caeté, Rosane da Consolação Viana;
o diretor da Brumafer Mineração Ltda, José Rodolfo de Castro Toledo;
o presidente do Codema, Ronaldo Pereira da Silva; o diretor do
Movimento SOS Serra da Piedade, André Augusto Rodrigues
Salgado
Quarta-feira (17/10)
* Às 9h30, reunião da
Comissão Especial do Esporte, no Plenarinho III - são convidados o
secretário de Estado de Esportes, Sérgio Bruno Zech Coelho; os
presidentes do Cruzeiro Esporte Clube, deputado federal Zezé
Perella; do Clube Atlético Mineiro, Ricardo Guimarães; do América
Futebol Clube, Marcos Salum; do Vila Nova Atlético Clube, Jean Carlo
Seabra Pedrosa; do Esporte Clube Mamoré, Fernando Morato; e do
Ipatinga Futebol Clube, Itair Machado
* A Comissão de Direitos Humanos, irá se reunir às
9h30, no Auditório, com o objetivo de conhecer as propostas e
projetos desenvolvidos pelos Núcleos de Criminologia dos
estabelecimentos de ensino superior de Direito do Estado. São
convidados os reitores da UFMG, José Antônio dos Reis; da
Unimontes, José Geraldo de Freitas Drumond; o procurador de Justiça
Gilvan Alves Franco; o vereador da Câmara Municipal de Alfenas,
Wagner Martins; o radialista Eduardo Lima; e o jornalista Adriano
Souto
* A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia irá debater, às 10 horas, no Plenarinho I, sobre a
implementação da política de educação infantil no Estado. São
convidados a diretora de Desenvolvimento da Educação Infantil e do
Ensino Fundamental da Secretaria de Estado da Educação, Cleusa
Pereira dos Santos; Rita Coelho, integrante do Conselho Municipal de
Educação de Belo Horizonte; Lívia Fraga, docente da rede municipal
de Belo Horizonte; o presidente da Undime/MG, Antônio David; o
coordenador da Comissão de Educação Infantil da Undime/MG, Sebastião
Neto; e o presidente da Cogemas/MG, José Sóter
14h30
* Ás 14h30, a Comissão de Trabalho, da Previdência
e da Ação Social, irá reunir-se no Auditório, para dar continuidade
ao debate da massa falida da Unisa. São convidados o prefeito de
Contagem, Ademir Lucas Gomes; o comissário na Concordata Suspensiva
da Empresa Unisa, Paulo Pacheco de Medeiros Neto; o promotor de
Justiça da 2ª Vara de Fazenda Pública de Falência e Concordata,
Aldecir Resende Bollesi de Plá e Sant'anna; o diretor-presidente da
Unisa, Domingos Costa Netto; o ex-funcionário da Unisa e gerente da
Empresa Carbo, Vitor Hugo Nery Santiago; e o procurador da Fiat
Allis Latino Americana Ltda, Roberto Lúcio de Araújo
Quinta-feira (18/10)
* Abertura do Fórum Técnico "Alternativas
Energéticas", às 8h30, no Plenário da Assembléia,
pelo presidente da Alemg, deputado Antônio Júlio, com a participação
do secretário de Estado de Minas e Energia, Luiz Márcio Ribeiro
Vianna
* Às 9 horas, Fórum Técnico "Alternativas
Energéticas (Plenário) - o tema "Conjuntura energética brasileira"
será abordado pelo secretário de Energia do Ministério das Minas e
Energia, Afonso Henriques Moreira Santos, e pelo ex-secretário de
Tecnologia Industrial do Ministério da Indústria e Comércio Bautista
Vidal. O coordenador dos debates será o 2º-vice-presidente da Alemg,
deputado Ivo José
* ÀS 9h30, a Comissão de Saúde, irá se reunir no
Plenarinho II, para debater denúncias de possíveis irregularidades
administrativas e financeiras no Ipsemg, veiculadas na imprensa. São
convidados o presidente do Ipsemg, João Diniz Pinto Júnior; o
superintendente Hospitalar, Roberto José Bittencourt; os médicos do
Marcelo Vieira Diniz, Manoel Luiz da Silva Cataldo e Oswaldo Fortini
Levindo Coelho; e o ex-supervisor da área de saúde do Ipsemg,
Fernando Eloy
* Reunião da Comissão Especial do Programa de Concessão
de Rodovias, às 10 horas, no Plenarinho IV. São convidados os
prefeitos de Poços de Caldas, Paulo Renato D Arcadia; de
Senador José Bento, Reinaldo da Costa Ferreira; de Ipuiúna, José
Rodolfo dos Santos; de Itajubá, José Francisco Marques Ribeiro; e os
presidentes da Rota Tecnológica 459, Renato Nunes; e da Adismig,
João Ferrão
* Fórum Técnico "Alternativas Energéticas", às
10h30, no Plenário da Assembléia. O tema "Pequenas centrais
hidrelétricas (PCHs) será abordado pelo diretor-geral do
Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas, Cícero
Machado de Moraes; diretor técnico e comercial da Companhia Força e
Luz Cataguases/Leopoldina, José Antônio da Silva Marques; professor
do Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da
UFMG, Carlos Barreira Martinez; secretário-executivo do Centro
Nacional de Referência das Pequenas Centrais Hidrelétricas, Geraldo
Lúcio Tiago Filho; e o diretor-presidente da Rischbieter Indústria e
Comércio Ltda., Karl Rischbieter. O coordenador dos debates será o
deputado Agostinho Patrús
*Às 14 horas, no Plenário, continuação do
Fórum Técnico
"Alternativas Energéticas". O tema "Energia eólica - aplicação em
pequena e grande escala" será abordado pelo diretor do Sindicato dos
Engenheiros do Estado (Senge), Alexandre Heringer Lisboa, e pelo
coordenador do Departamento de Engenharia Elétrica da UFMG, Selênio
Rocha Silva. O coordenador dos debates será o deputado Adelmo
Carneiro Leão
* Às 15h30, no Plenário, Fórum Técnico
"Alternativas Energéticas". O tema "Energia solar - térmica e
fotovoltaica" será abordado pela coordenadora do Centro Brasileiro
para o Desenvolvimento da Energia Solar/Green Solar/PUC-Minas,
Elizabeth Marques Duarte Pereira; coordenador do Centro de
Referência para Energia Solar e Eólica (Cresesb), Hamilton Moss de
Souza; professor do Departamento de Engenharia Elétrica da UFMG Braz
de Jesus Cardoso Filho; coordenadora do Programa Luz Solar da Cemig,
Antônia Sônia Alves Cardoso Diniz; e o consultor da Prefeitura
Municipal de Ipatinga José Flávio Chagas Machado Coelho. O
coordenador dos debates será o deputado Mauro Lobo
Sexta-feira (19/10)
* Às 8h30, no Plenário da
Assembléia, Fórum Técnico "Alternativas Energéticas". O tema
"Microdestilaria de álcool" será abordado por José Maria Mendes
Henriques e Fernando Ribeiro, engenheiros agrônomos. O coordenador
dos debates será o deputado João Batista de Oliveira
* Às 9h30, também no Plenário da Assembléia,
continuação do Fórum Técnico "Alternativas Energéticas". O tema
"Co-geração e uso da biomassa para geração de energia" será abordado
pelo coordenador do Departamento de Desenvolvimento de Projetos de
Geração de Eletricidade do Centro Nacional de Referência em Biomassa
(Cenbio), Carlos Eduardo Machado Paletta; diretor-superintendente e
diretor comercial da Koblitz Ltda., Luiz Otávio Koblitz e Alexandre
José Pereira Marques; e João César Pinheiro, consultor técnico do
convênio Ibram/Secretaria de Estado das Minas e Energia. O
coordenador dos debates será o deputado Anderson Adauto
* Continuação do Fórum Técnico "Alternativas
Energéticas", no Plenário, às 14 horas. O tema "Balanço Energético
estadual, tendências tecnológicas e comercialização de energia" será
abordado por Lourival Muniz Werneck, engenheiro de Tecnologia e
Normalização da Cemig; gerente de Tecnologia e Alternativas
Energéticas da Cemig, José Henrique Diniz; e Álvaro Eustáquio de
Oliveira, analista da Superintendência de Relacionamento Comercial
com Clientes Corporativos da Cemig. O coordenador dos debates será o
deputado Bilac Pinto
* Ás 15h30, Fórum Técnico "Alternativas
Energéticas, no Plenário da Assembléia. O tema "Financiamento de
Projetos" será abordado por Ivonice Aires Campos, da Assessoria
Especial do Ministério da Ciência e Tecnologia (a confirmar); e o
gerente do Departamento do Setor Terciário do BDMG, Ismael Fernando
Poli Villas Boas. O coordenador dos debates será o deputado Márcio
Cunha.
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