Servidores pedem apoio da Alemg para projetos da
Saúde
Os servidores públicos da Fundação Hemominas
estiveram reunidos, nesta quinta-feira (5/10/2001), com o deputado
Olinto Godinho (PTB), 3º-vice-presidente da Mesa da Assembléia, para
pedir o apoio dos deputados à tramitação, em regime de urgência, de
dois projetos de lei, de autoria do governador, que, se aprovados,
virão beneficiar 22 mil servidores da Saúde. O representante da
Coordenação Sindical, Renato Barros, explicou também ao deputado
Olinto Godinho (PTB) que os servidores da Saúde estão ainda
negociando com o Executivo o Projeto de Lei (PL) 1.759/2001, do
governador do Estado, que está tramitando na Casa e fixa em 8 horas
a jornada de trabalho para alguns segmentos de classes do Quadro
Especial da Secretaria de Estado da Saúde. "A nossa expectativa é de
que o governador deverá pedir a retirada desse projeto", disse
ele.
Projetos - Os outros dois
projetos, para os quais os servidores pedem o regime de urgência,
são o PL 1.760/2001, que dispõe sobre a recomposição das tabelas de
valores mensais dos cargos e das funções de chefia do Quadro
Especial de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
(Fhemig), em torno de 26,5% a 28%; e o PL 1.761/2001, que institui
gratificação-saúde de 30% para os servidores de determinadas classes
de cargos do Quadro Especial de Pessoal da Secretaria da Saúde.
Renato Barros pediu, ainda, ao vice-presidente da Mesa o apoio da
Casa à emenda que o deputado Cristiano Canêdo (PTB) deverá
apresentar ao PL 1.760/2001, a pedido dos servidores, estendendo a
iniciativa de recomposição da tabela da Fhemig para a tabela que
vigora na Hemominas. "As tabelas são iguais e, hoje, temos
servidores da Fhemig na Hemominas e vice versa, portanto não se
justifica criar uma diferença entre elas", argumentou Renato Barros.
A Fhemig tem hoje 11 mil servidores, espalhados por
23 unidades, sendo nove na Região Metropolitana de Belo Horizonte e
as demais no interior do Estado. A Hemominas tem 639 funcionários e,
segundo a servidora Maria da Glória Bastos, da Fundação, ela é
auto-sustentável, sendo capaz de bancar a sua própria folha de
salário. "E ainda que isso não fosse possível, o orçamento de 2001
prevê um percentual de 8,5% para ser aplicado na Saúde e, até agora,
realizou apenas 4,5%. Parte dos recursos que ainda não foram
utilizados poderão cobrir esse acréscimo", defendeu Renato
Barros.
Urgência - O deputado
Olinto Godinho (PTB) recebeu a reivindicação dos servidores e se
comprometeu a encaminhá-la ao presidente da Assembléia, deputado
Antônio Júlio (PMDB), para que ele avalie a proposta de adotar o
regime de urgência para os dois projetos. Confirmando que existe uma
grande simpatia dos deputados pela causa dos servidores, Olinto
Godinho (PTB) sugeriu ainda aos funcionários da Hemominas que
encaminhem esse mesmo pedido ao Colégio de Líderes, uma instância
que tem grande representatividade na Casa e poderá reforçar esse
apoio aos projetos. Os servidores deverão retornar à Assembléia
Legislativa na próxima terça-feira, para se encontrarem com a Mesa
da Assembléia e com os líderes partidários.
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