Comissão aprova requerimentos

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia aprovou, nesta quarta-feira (3/10/2001), pareceres favoráveis a oito Projetos de Lei (PLs) declarando de utilidade pública entidades sem finalidade lucrativa. Além desses, mais seis requerimentos foram aprovados na Comissão. O deputado Luiz Fernando Faria (PPB) solicitou que seja enviado ofício ao Departamento de Aviação Civil (DAC) e ao Ministério da Aeronáutica pedindo a criação de espaços culturais nos aeroportos brasileiros. O Dalmo Ribeiro Silva (sem partido) pediu uma reunião para debater a implementação da política de educação infantil no Estado. No requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada (PSDB), ele pede para que sejam encaminhadas sugestões ao Conselho Estadual de Educação para que atue em caráter suplementar e emergencial de forma a facilitar a habilitação de professores de nível superior. Os outros três requerimentos aprovados são de votos de congratulações.

Presenças - Compareceram à reunião os deputados Paulo Piau (PFL), presidente da Comissão; Antônio Carlos Andrada (PSDB), vice-presidente; Dalmo Ribeiro Silva (sem partido); e João Pinto Ribeiro (PTB).

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