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Passos sedia reunião para discutir ensino e plano de
carreira
A preocupação com a qualidade do ensino, com a
capacitação dos professores e com a defasagem salarial foi a tônica
da reunião realizada, nesta sexta-feira (28/9/2001), pela Comissão
de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, em Passos, no Sul de
Minas. Esta foi a primeira de uma série de oito audiências públicas
a serem promovidas no interior do Estado para, juntamente com as
comunidades escolares estaduais, avaliar o ensino público em Minas
Gerais e colher sugestões para o plano de carreira do pessoal da
Educação. Os requerimentos solicitando as audiências são,
respectivamente, dos deputados Antônio Carlos Andrada (PSDB),
vice-presidente da Comissão; e Rogério Correia (PT), autor do
Projeto de Lei (PL) 1.372/2001, que estrutura a carreira do pessoal
da Educação e cria os cargos que compõem as classes que a
constituem.
Segundo o presidente da Comissão, deputado Paulo
Piau (PFL), que também é relator do PL 1.372/2001, a reunião em
Passos contou com a presença, entre outros, de professores e
representantes de superintendências regionais de ensino. Além das
sugestões ao plano de carreira, foram abordados assuntos como
efetivação de servidores designados da Educação e a situação das
universidades estaduais. As audiências vão se prolongar até o dia 23
de novembro para, então, ser elaborado o parecer da Comissão de
Educação sobre o PL 1.372/2001, que está sendo analisado pela
Assembléia em 1º turno.
Na justificativa para apresentar o projeto, o
deputado Rogério Correia (PT) informa que as propostas contidas nele
são fruto do trabalho de uma comissão paritária formada por
representantes da Secretaria de Estado de Educação e do Sind-UTE. O
autor da proposição informa, ainda, que a sua apresentação tem o
objetivo de agilizar a tramitação na Alemg, já que o governador,
"apesar de ter em mãos o resultado do estudo feito pela própria
Secretaria em conjunto com o Sindicato, não o publicou no prazo
estabelecido pela lei delegada". A Alemg concedeu ao governador a
delegação de elaborar leis destinadas a proceder à revisão da
remuneração dos servidores públicos estaduais e à reestruturação de
carreiras e de quadros de pessoal das administrações direta e
indireta do Poder Executivo.
Próximas audiências no interior - As próximas
audiências públicas acontecerão nos seguintes municípios: São João
Del Rei (5/10, no Teatro do Campus Santo Antônio, na Fundação de Ensino
Superior de São João Del Rei - Funrei); Montes Claros (11/10); Patos
de Minas (19/10); Governador Valadares (26/10); Ipatinga (1º/11);
Uberaba (9/11) e Teófilo Otoni (23/11). No que diz respeito à
avaliação do ensino público estadual, deverão ser enfocados os
seguintes aspectos: qualidade do ensino, sistema de avaliação da
aprendizagem, organização do tempo escolar, projeto pedagógico das
escolas. Quanto à carreira do magistério, os itens a serem abordados
são os seguintes: ingresso e desenvolvimento na carreira,
qualificação do professor e especialista e carga horária dos
cargos.
Presenças - Participaram
da reunião em Passos os deputados Paulo Piau (PFL), presidente;
Antônio Carlos Andrada (PSDB), vice-presidente; Rogério Correia (PT)
e José Henrique (PMDB).
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