Na reunião ordinária de Plenário desta terça-feira (2/10/2001) foi encerrada a discussão dos projetos que estavam na ordem do dia. Em 2º turno, foi encerrada a discussão do Projeto de Resolução (PRE) 1.538/2001, da Comissão de Política Agropecuária, que aprova as alienações de terras devolutas que especifica. Também foi encerrada a discussão do Projeto de Lei (PL) 825/2000, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (sem partido), que autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga tributária incidente sobre fio de malha sintética. Durante a discussão foram apresentadas ao projeto o substitutivo nº 1, de autoria do deputado Marcelo Gonçalves (PDT), e a emenda nº 1, do autor do projeto. O substitutivo, a emenda e o projeto foram encaminhados à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer.

Também em 1º turno, foi encerrada a discussão do PL 640/99, do deputado João Leite, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a projetos esportivos no Estado. Ainda em 2º turno, foi encerrada a discussão do PL 605/99, do deputado Agostinho Silveira (PL), que autoriza o Executivo a fazer reverter imóvel que especifica ao município de Santo Antônio do Monte.

CIDADÃO HONORÁRIO

A Presidência da Assembléia acolheu um acordo de lideranças para que seja convocada uma reunião especial no dia 15 de outubro de 2001 para a entrega do título de cidadão honorário do Estado de Minas Gerais ao presidente da Cia. Belgo-Mineira, José Polanczyk.

FILIAÇÕES E DESFILIAÇÕES

Os deputados Ailton Vilela e Fábio Avelar comunicaram ao Plenário sua filiação ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Com a desfiliação do deputado Fábio Avelar do PPS, essa representação partidária deixou de constituir bancada, nos termos do artigo 66 do Regimento Interno.

O deputado Dalmo Ribeiro Silva informou sua desfiliação do Partido Social Democrático (PSD), e o deputado Adelino de Carvalho, informou sua desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).