A preocupação com a qualidade do ensino, com a capacitação dos professores e com a defasagem salarial foi a tônica da reunião realizada, nesta sexta-feira (28/9/2001), pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, em Passos, no Sul de Minas. Esta foi a primeira de uma série de oito audiências públicas a serem promovidas no interior do Estado para, juntamente com as comunidades escolares estaduais, avaliar o ensino público em Minas Gerais e colher sugestões para o plano de carreira do pessoal da Educação. Os requerimentos solicitando as audiências são, respectivamente, dos deputados Antônio Carlos Andrada (PSDB), vice-presidente da Comissão; e Rogério Correia (PT), autor do Projeto de Lei (PL) 1.372/2001, que estrutura a carreira do pessoal da Educação e cria os cargos que compõem as classes que a constituem.

Segundo o presidente da Comissão, deputado Paulo Piau (PFL), que também é relator do PL 1.372/2001, a reunião em Passos contou com a presença, entre outros, de professores e representantes de superintendências regionais de ensino. Além das sugestões ao plano de carreira, foram abordados assuntos como efetivação de servidores designados da Educação e a situação das universidades estaduais. As audiências vão se prolongar até o dia 23 de novembro para, então, ser elaborado o parecer da Comissão de Educação sobre o PL 1.372/2001, que está sendo analisado pela Assembléia em 1º turno.

Na justificativa para apresentar o projeto, o deputado Rogério Correia (PT) informa que as propostas contidas nele são fruto do trabalho de uma comissão paritária formada por representantes da Secretaria de Estado de Educação e do Sind-UTE. O autor da proposição informa, ainda, que a sua apresentação tem o objetivo de agilizar a tramitação na Alemg, já que o governador, "apesar de ter em mãos o resultado do estudo feito pela própria Secretaria em conjunto com o Sindicato, não o publicou no prazo estabelecido pela lei delegada". A Alemg concedeu ao governador a delegação de elaborar leis destinadas a proceder à revisão da remuneração dos servidores públicos estaduais e à reestruturação de carreiras e de quadros de pessoal das administrações direta e indireta do Poder Executivo.

Próximas audiências no interior - As próximas audiências públicas acontecerão nos seguintes municípios: São João Del Rei (5/10, no Teatro do Campus Santo Antônio, na Fundação de Ensino Superior de São João Del Rei - Funrei); Montes Claros (11/10); Patos de Minas (19/10); Governador Valadares (26/10); Ipatinga (1º/11); Uberaba (9/11) e Teófilo Otoni (23/11). No que diz respeito à avaliação do ensino público estadual, deverão ser enfocados os seguintes aspectos: qualidade do ensino, sistema de avaliação da aprendizagem, organização do tempo escolar, projeto pedagógico das escolas. Quanto à carreira do magistério, os itens a serem abordados são os seguintes: ingresso e desenvolvimento na carreira, qualificação do professor e especialista e carga horária dos cargos.

Presenças - Participaram da reunião em Passos os deputados Paulo Piau (PFL), presidente; Antônio Carlos Andrada (PSDB), vice-presidente; Rogério Correia (PT) e José Henrique (PMDB).